Projeto em tramitação na Câmara de Curitiba prevê a amortização ou anistia da dívida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre os imóveis dos clubes sociais que cederem seus espaços gratuitamente para realização de eventos sociais de creches ou escolas municipais. A proposta é do vereador Aldemir Manfron (PP), que sugere o benefício a partir de 1994 até o ano passado.
No documento apreciado no Legislativo, é proposta a redução de 2% do total da dívida dos clubes para cada cessão de suas instalações e infra-estrutura às creches ou escolas da rede municipal de ensino para que possam realizar eventos extra classe, reuniões, atividades esportivas, teatrais, festas de formaturas, beneficentes, juninas e familiares até o limite de 40.
Salvação
Segundo Manfron, “algumas entidades sociais tradicionais da cidade estão endividadas com o município. Muitas vezes foi por mero esquecimento, outras por algum empecilho. Por isso, alguns clubes estão sem condições de negociar sua dívida, sequer podem pagar pelas parcelas do Refic – Programa de Recuperação Fiscal de Curitiba porque não têm renda, seus associados estão inadimplentes e não respondem à convocação para auxílio de pagamento”. O parlamentar acrescenta que “a arrecadação de muitos deles não dá para custeio de tarifas de energia elétrica, água, esgoto e telefone. Diante desse quadro, frente ao aspecto da ociosidade de espaço destas entidades e da necessidade deste para atividades de nossas creches, escolas, grupos de trabalho e de melhor idade, porque não aliar estas necessidades?”. “Temos, assim, esta única alternativa para salvar nossos clubes da falência”, diz Manfron.