Projeto amplia investimentos na educação
O presidente da APP, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, José Lemos, esteve na Câmara de Curitiba nesta semana para fazer um apelo aos vereadores pela aprovação de projeto de lei que amplia os investimentos na educação municipal.
Segundo Lemos, a Constituição de 1988 ampliou os percentuais destinados à educação: no mínimo 18% dos impostos arrecadados pela União estão vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino e no mínimo 25% dos impostos arrecadados pelos Estados e municípios. Lemos afirmou que outras despesas, não relacionadas diretamente à educação, estão incluídas no orçamento da educação, sendo insuficiente a verba destinada.
“Curitiba tem uma receita brilhante, importante para o Paraná e para o Brasil e não pode deixar de aplicar o mínimo determinado pela Constituição Federal. É investimento”, disse o presidente, pedindo aos vereadores a aprovação do projeto de lei de autoria da bancada do PT, que revoga despesas incluídas na lei em questão.
Lemos deixou um manifesto por escrito com a mesa executiva da Casa, para que seja encaminhada ao presidente do Legislativo, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), para que o documento seja repassado aos gabinetes dos demais vereadores. Assinaram o manifesto representantes da APP; Sismmac, Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba; Sismuc, Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba; Fórum Paranaense em Defesa da escola Pública; Fórum de EJA – Educação de Jovens e Adultos; IFIL, Instituto de Filosofia da Libertação; Fórum dos Servidores Públicos Estaduais e CMS, Coordenação dos Movimentos Sociais.
O vereador Paulo Salamuni (PV) lembrou que no último dia 28 foi comemorado o Dia Mundial da Educação. Para o primeiro vice-presidente da Casa, vereador Jair Cézar (PTB), “a educação é a base de ensino do País”.
Segundo Lemos, a Constituição de 1988 ampliou os percentuais destinados à educação: no mínimo 18% dos impostos arrecadados pela União estão vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino e no mínimo 25% dos impostos arrecadados pelos Estados e municípios. Lemos afirmou que outras despesas, não relacionadas diretamente à educação, estão incluídas no orçamento da educação, sendo insuficiente a verba destinada.
“Curitiba tem uma receita brilhante, importante para o Paraná e para o Brasil e não pode deixar de aplicar o mínimo determinado pela Constituição Federal. É investimento”, disse o presidente, pedindo aos vereadores a aprovação do projeto de lei de autoria da bancada do PT, que revoga despesas incluídas na lei em questão.
Lemos deixou um manifesto por escrito com a mesa executiva da Casa, para que seja encaminhada ao presidente do Legislativo, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), para que o documento seja repassado aos gabinetes dos demais vereadores. Assinaram o manifesto representantes da APP; Sismmac, Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba; Sismuc, Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba; Fórum Paranaense em Defesa da escola Pública; Fórum de EJA – Educação de Jovens e Adultos; IFIL, Instituto de Filosofia da Libertação; Fórum dos Servidores Públicos Estaduais e CMS, Coordenação dos Movimentos Sociais.
O vereador Paulo Salamuni (PV) lembrou que no último dia 28 foi comemorado o Dia Mundial da Educação. Para o primeiro vice-presidente da Casa, vereador Jair Cézar (PTB), “a educação é a base de ensino do País”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba