Projeto amplia acessibilidade a portadores de deficiência
Hipermercados e shopping centers de Curitiba poderão implantar sinalização apropriada (faixas vermelhas com relevos adaptados) para portadores de deficiência visual. É o que prevê projeto de lei do vereador Algaci Tulio (PMDB), em tramitação na Câmara Municipal. O parlamentar busca atender parcela da população que tem dificuldade de acessibilidade e vem apresentando a reivindicação.
“A iniciativa, que pretende melhorar o acesso dos portadores de deficiência visual a esses estabelecimentos comerciais, foi baseada no que prevê a legislação federal em assegurar pleno exercício de ir e vir das pessoas com deficiência”, esclarece o autor. “Muitas pessoas sofrem acidentes devido à falta de sinalização adequada nos pisos dos hipermercados, shoppings centers e outros estabelecimentos comerciais”, acrescenta. O projeto obriga a sinalização adaptada para deficientes visuais, com o uso de faixas vermelhas e relevos adaptados.
Algaci Tulio explica que a Constituição Federal prevê “a igualdade de condições a todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, mas é preciso uma legislação municipal específica e fiscalizadora para garantir às pessoas com deficiência esse direito. “Os hipermercados e shopping centers precisam ser adequados e devidamente sinalizados para atender às necessidades dos deficientes, que necessitam de dignidade e respeito como qualquer outro cidadão”, ressalta.
Problemas
Tornar a locomoção das pessoas, de um modo geral, e em particular dos deficientes, mais acessível deve ser um ato de responsabilidade comum, na visão do parlamentar, que analisa outros problemas enfrentados no cotidiano da ida aos hipermercados ou shoppings. “Começa pelos estacionamentos com sinalização apenas horizontal, indicando as vagas prioritárias, muitas vezes com a tinta desgastada. Não há uma boa sinalização à distância para evitar transtornos”, diz. Em relação à acessibilidade para deficientes visuais, afirma que “uma solução seria um mapa tátil contendo informações em braille e o relevo no piso. Desta forma, a localização da entrada e dos pavimentos dos estabelecimentos seria permitida com segurança”.
Evolução
As adaptações para garantir a acessibilidade aos portadores de algum tipo de deficiência em estabelecimentos comerciais do país e em Curitiba “é algo novo, que vem evoluindo com a necessidade de locomoção e o interesse público de atender a demanda”, constata. Ele cita alguns exemplos que ainda precisam da atenção dos comerciantes, como os balcões de oferta de produtos em medidas impróprias, sem área livre inferior para a proximidade de cadeirantes, e informação com placas que possuem textos de baixa legibilidade, onde o tamanho da letra é muito pequeno, dificultando, principalmente, aos que têm deficiência visual parcial, além dos idosos. Alguns lavatórios de sanitários nos shoppings não são suspensos para favorecer a aproximação frontal de cadeirantes. Também caixas eletrônicos, nestes locais, não têm a devida acessibilidade. Ao menos deveriam apresentar equipamentos acessíveis para instruções e informações visuais, auditivas ou táteis, com privacidade ao usuário.
“Um dos maiores problemas continua sendo o piso, sem antiderrapante e sem sinalização tátil direcional para assegurar um deslocamento seguro. Essas condições ainda precárias têm impedido o livre acesso dos portadores de deficiência nos hipermercados e shopping centers. O projeto visa regulamentar e atender a solicitação de muitas pessoas que sentem dificuldade em encontrar as portas de entrada dos estabelecimentos”, conclui o vereador.
“A iniciativa, que pretende melhorar o acesso dos portadores de deficiência visual a esses estabelecimentos comerciais, foi baseada no que prevê a legislação federal em assegurar pleno exercício de ir e vir das pessoas com deficiência”, esclarece o autor. “Muitas pessoas sofrem acidentes devido à falta de sinalização adequada nos pisos dos hipermercados, shoppings centers e outros estabelecimentos comerciais”, acrescenta. O projeto obriga a sinalização adaptada para deficientes visuais, com o uso de faixas vermelhas e relevos adaptados.
Algaci Tulio explica que a Constituição Federal prevê “a igualdade de condições a todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, mas é preciso uma legislação municipal específica e fiscalizadora para garantir às pessoas com deficiência esse direito. “Os hipermercados e shopping centers precisam ser adequados e devidamente sinalizados para atender às necessidades dos deficientes, que necessitam de dignidade e respeito como qualquer outro cidadão”, ressalta.
Problemas
Tornar a locomoção das pessoas, de um modo geral, e em particular dos deficientes, mais acessível deve ser um ato de responsabilidade comum, na visão do parlamentar, que analisa outros problemas enfrentados no cotidiano da ida aos hipermercados ou shoppings. “Começa pelos estacionamentos com sinalização apenas horizontal, indicando as vagas prioritárias, muitas vezes com a tinta desgastada. Não há uma boa sinalização à distância para evitar transtornos”, diz. Em relação à acessibilidade para deficientes visuais, afirma que “uma solução seria um mapa tátil contendo informações em braille e o relevo no piso. Desta forma, a localização da entrada e dos pavimentos dos estabelecimentos seria permitida com segurança”.
Evolução
As adaptações para garantir a acessibilidade aos portadores de algum tipo de deficiência em estabelecimentos comerciais do país e em Curitiba “é algo novo, que vem evoluindo com a necessidade de locomoção e o interesse público de atender a demanda”, constata. Ele cita alguns exemplos que ainda precisam da atenção dos comerciantes, como os balcões de oferta de produtos em medidas impróprias, sem área livre inferior para a proximidade de cadeirantes, e informação com placas que possuem textos de baixa legibilidade, onde o tamanho da letra é muito pequeno, dificultando, principalmente, aos que têm deficiência visual parcial, além dos idosos. Alguns lavatórios de sanitários nos shoppings não são suspensos para favorecer a aproximação frontal de cadeirantes. Também caixas eletrônicos, nestes locais, não têm a devida acessibilidade. Ao menos deveriam apresentar equipamentos acessíveis para instruções e informações visuais, auditivas ou táteis, com privacidade ao usuário.
“Um dos maiores problemas continua sendo o piso, sem antiderrapante e sem sinalização tátil direcional para assegurar um deslocamento seguro. Essas condições ainda precárias têm impedido o livre acesso dos portadores de deficiência nos hipermercados e shopping centers. O projeto visa regulamentar e atender a solicitação de muitas pessoas que sentem dificuldade em encontrar as portas de entrada dos estabelecimentos”, conclui o vereador.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba