Projeto altera lei para preservar meio ambiente
A preocupação de minimizar danos ao meio ambiente é uma constante para o vereador Omar Sabbag Filho (PSDB). Projeto de lei de sua autoria que determina a instalação de caixas de gordura para reter resíduos de águas do esgoto doméstico tramita na Câmara de Curitiba.
A proposta de Sabbag altera o Código de Posturas, lei em vigor desde 2004, porém, segundo o parlamentar, “sem contemplar esta exigência para todos os domicílios. A gordura lançada ‘in natura’ na rede de esgotos sanitários causa danos aos proprietários dos imóveis e também ao meio ambiente”, explica.
Projeto
Depois de estudo preliminar da Procuradoria Jurídica da Câmara, a proposição entrará na fase de análise de legalidade prevista para a pauta de abertura das reuniões da Comissão de Legislação, neste início de ano.
A caixa de gordura é destinada a coletar e reter os resíduos gordurosos de
esgotos provenientes de pias, pisos de copas e cozinhas ou das descargas de máquinas de lavar louças. Essa caixa retém a gordura, evitando entupimento da tubulação que vai para a rede coletora da rua e também evita o mau cheiro e a entrada de baratas e ratos nas edificações.
De acordo com o vereador, “o principal objetivo da iniciativa é completar a adequação do Código de Posturas de Curitiba, para reduzir impactos ambientais e prevenir a poluição em todos os seus processos.” O parlamentar ainda informa que o equipamento deve seguir as normas previstas pela NBR 8160 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). É importante ressaltar que águas pluviais são coletadas e transportadas em um sistema de drenagem pluvial totalmente independente.
A proposta de Sabbag altera o Código de Posturas, lei em vigor desde 2004, porém, segundo o parlamentar, “sem contemplar esta exigência para todos os domicílios. A gordura lançada ‘in natura’ na rede de esgotos sanitários causa danos aos proprietários dos imóveis e também ao meio ambiente”, explica.
Projeto
Depois de estudo preliminar da Procuradoria Jurídica da Câmara, a proposição entrará na fase de análise de legalidade prevista para a pauta de abertura das reuniões da Comissão de Legislação, neste início de ano.
A caixa de gordura é destinada a coletar e reter os resíduos gordurosos de
esgotos provenientes de pias, pisos de copas e cozinhas ou das descargas de máquinas de lavar louças. Essa caixa retém a gordura, evitando entupimento da tubulação que vai para a rede coletora da rua e também evita o mau cheiro e a entrada de baratas e ratos nas edificações.
De acordo com o vereador, “o principal objetivo da iniciativa é completar a adequação do Código de Posturas de Curitiba, para reduzir impactos ambientais e prevenir a poluição em todos os seus processos.” O parlamentar ainda informa que o equipamento deve seguir as normas previstas pela NBR 8160 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). É importante ressaltar que águas pluviais são coletadas e transportadas em um sistema de drenagem pluvial totalmente independente.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba