Proibição de pulseiras do sexo será votada na próxima semana
A Câmara de Curitiba vota na segunda-feira (3) o projeto de lei de autoria do vereador Algaci Tulio (PMDB) que proíbe a comercialização ou distribuição das “pulseiras do sexo” para menores de 18 anos. O projeto também quer proibir o uso destes adereços nas instituições de ensino particulares e da rede municipal. A medida vale para qualquer acessório ou complemento, de qualquer cor ou material que incorpore atributos de apologia e conotação sexual ou à violência.
A proposta gerou polêmica e foi amplamente discutida na Casa não só por parlamentares, mas pelo Ministério Público, educadores e psicólogos. Algaci Tulio justifica que sua intenção é coibir uma prática potencialmente criminosa, um modismo que, segundo ele, só é inocente nas aparências, mas que contém em seu bojo o germe da degradação, da humilhação e do desprezo, principalmente para adolescentes do sexo feminino.
O projeto determina que o corpo docente das escolas deverá estimular reuniões com os pais dos alunos para esclarecer sobre a lei e orientá-los com relação às situações envolvendo questões sexuais e de violência. Caso seja aprovada, o descumprimento da lei pode acarretar em notificações, multas de R$ 500 a R$ 10 mil, podendo ser dobradas em caso de reincidência, até a cassação de alvará.
Jogo
A iniciativa do vereador surgiu após a proliferação das pulseirinhas coloridas de silicone nas escolas de Curitiba. Este adereço integra um jogo que nasceu na Inglaterra e virou febre entre os adolescentes. Cada cor simboliza uma ação, que vai desde um abraço até o ato sexual. Quem conseguir arrebentar uma pulseira do colega receberá o ato, conforme determina a cor da pulseira conquistada.
Mais projetos
Mais dois projetos importantes deverão ser votados nesta segunda-feira. Um é do vereador Tico Kuzma (PSB), que pretende determinar a cassação do alvará de funcionamento de todo o estabelecimento situado em Curitiba onde se verificar o descumprimento do artigo 243 da lei federal 8.069. O artigo fala sobre a proibição de “fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, à criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida.”
A outra proposta é do vereador Beto Moraes (PSDB), que dispõe sobre atendimento prioritário a idosos com idade igual ou maior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos em Curitiba.
A proposta gerou polêmica e foi amplamente discutida na Casa não só por parlamentares, mas pelo Ministério Público, educadores e psicólogos. Algaci Tulio justifica que sua intenção é coibir uma prática potencialmente criminosa, um modismo que, segundo ele, só é inocente nas aparências, mas que contém em seu bojo o germe da degradação, da humilhação e do desprezo, principalmente para adolescentes do sexo feminino.
O projeto determina que o corpo docente das escolas deverá estimular reuniões com os pais dos alunos para esclarecer sobre a lei e orientá-los com relação às situações envolvendo questões sexuais e de violência. Caso seja aprovada, o descumprimento da lei pode acarretar em notificações, multas de R$ 500 a R$ 10 mil, podendo ser dobradas em caso de reincidência, até a cassação de alvará.
Jogo
A iniciativa do vereador surgiu após a proliferação das pulseirinhas coloridas de silicone nas escolas de Curitiba. Este adereço integra um jogo que nasceu na Inglaterra e virou febre entre os adolescentes. Cada cor simboliza uma ação, que vai desde um abraço até o ato sexual. Quem conseguir arrebentar uma pulseira do colega receberá o ato, conforme determina a cor da pulseira conquistada.
Mais projetos
Mais dois projetos importantes deverão ser votados nesta segunda-feira. Um é do vereador Tico Kuzma (PSB), que pretende determinar a cassação do alvará de funcionamento de todo o estabelecimento situado em Curitiba onde se verificar o descumprimento do artigo 243 da lei federal 8.069. O artigo fala sobre a proibição de “fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, à criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida.”
A outra proposta é do vereador Beto Moraes (PSDB), que dispõe sobre atendimento prioritário a idosos com idade igual ou maior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos em Curitiba.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba