Após tramitar por quatro comissões na Câmara de Vereadores, o projeto de Fabiane Rosa (PSDC) que proíbe a soltura de fogos com estampidos em Curitiba já pode ser votado pelo plenário. A matéria foi debatida e acatada pelo colegiado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na tarde desta terça-feira (3). O relator, Goura (PDT), defendeu a aprovação e seu voto pela tramitação foi acompanhado por unanimidade entre os demais integrantes.

“É uma discussão séria que se coloca desde o início não só em relação à questão ambiental, mas a outras, como a das crianças autistas”, enfatizou o parlamentar para justificar seu parecer – já que o barulho causa sofrimento em crianças com transtorno do espectro do autismo (TEA), que podem ser excessivamente sensíveis aos sons. “É consenso que toda a intervenção humana produz alteração no meio ambiente e que as diferentes ações podem gerar maior ou menor desequilíbrio ao meio ambiente”, escreveu o parlamentar em seu parecer.

A matéria proibia inicialmente a queima, soltura e manuseio de qualquer tipo de artefato pirotécnico (005.00002.2017), o que gerou polêmica e ampla discussão na cidade. Após a realização de uma reunião pública em fevereiro, promovida pela autora, o projeto recebeu um substitutivo geral (031.00001.2017). Na sequência passou pelos colegiados de Legislação, Justiça e Redação, de Saúde Bem-Estar Social e Esporte, de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública e, por fim, de Meio Ambiente.

Fabiane Rosa sinalizou na reunião que deverá ainda protocolar uma emenda para que seja trocada a palavra “estampido” por “tiro”, para que fique claro que o projeto pretende proibir aqueles fogos que produzem barulho em excesso, como rojões.
 
Audiências e reuniões
O colegiado concordou em apoiar a Semana do Fórum Municipal Lixo Zero e vai promover, no dia 25 de outubro, uma audiência pública para debater a questão dos resíduos e soluções sustentáveis. A sugestão foi trazida por Fabiane Rosa, que é presidente da comissão. Goura lembrou que a Câmara aprovou em 2015 a inclusão da Semana do Lixo Zero no Calendário Oficial de Curitiba, que deve ocorrer sempre no final do mês de outubro – por sugestão do vereador Helio Wirbiski (PPS).

A parlamentar informou ainda que organizará uma reunião pública no dia 19 de outubro, no auditório da Câmara, para debater o atendimento a animais silvestres. “O Cetas, que é o Centro de Triagem de Animais Silvestres, que ficava em Campina Grande do Sul, fechou. O Paraná está sem atendimento a esses animais. O Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente] se desresponsabilizou e mandou para o IAP [Instituto Ambiental do Paraná], mas o IAP não quer. E nesse jogo de empurra-empurra, como é que vão ficar estes bichos?”.

No dia 10 de novembro, por sugestão de Goura, a Comissão de Meio Ambiente fará ainda uma reunião extraordinária sobre agricultura urbana. Além de Goura e Fabiane Rosa, participaram da reunião os vereadores Geovane Fernandes (PTB), Cristiano Santos (PV) e Katia Dittrich (SD).