Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que implanta o programa Vida Saudável - Atividade Física na Academia ao Ar Livre na capital. Segundo o autor da proposta, Marcos Vieira (PDT), o programa busca incentivar a prática de atividades esportivas e conciliar informações sobre os benefícios trazidos à saúde e sobre os limites e as potencialidades físicas de cada indivíduo (005.00301.2021). 

Outro objetivo do programa Vida Saudável, além do incentivo à prática esportiva, é propiciar a discussão sobre a prática diária e o conhecimento sobre seus efeitos, especialmente no combate ao sedentarismo e ao desenvolvimento de doenças. Para isso, o programa segue etapas, que vão desde a criação de uma rede de profissionais, das áreas da educação física e da saúde, até a confirmação de termos de cooperação entre instituições públicas e privadas, para o acompanhamento por acadêmicos dos cursos de Educação Física e de Medicina das atividades físicas praticadas nas academias ao ar livre (AAL). 

Além disso, outras etapas do programa incluem a implementação de ações conjuntas - entre o poder público e instituições privadas - que garantam a educação física para as pessoas que frequentam as AALs e os estudos técnicos para a implantação de um banco de dados,  que comporte informações de acompanhamento dos resultados de saúde dos usuários. O acompanhamento poderá ser mensal e sistematizado, de maneira que todas as regionais sejam contempladas pelos estudos e resultados observados pelos acadêmicos. 

Os grupos de estudo e pesquisa que poderão participar do programa Vida Saudável devem ser das áreas de Educação Física, Saúde e/ou Assistência Social, contemplando universidades públicas e privadas do município. Por fim, poderá a administração municipal, por meio da Secretaria da Comunicação, implementar ações informativas sobre a importância da prática de atividades físicas e dos cuidados com a prevenção de doenças causadas pelo sedentarismo. 

“O projeto busca trazer informações sobre o combate ao sedentarismo e a doenças por meio da prática correta de atividades esportivas. É preciso a composição de grupo técnico para traçar metas e sistematizar a forma de abordagem de ensino e registrar os resultados. O conhecimento, tanto de acadêmicos da educação física como da medicina, pode contribuir, prevenir doenças e o mau uso de equipamentos das academias ao ar livre”, explica Marcos Vieira em sua justificativa. 

Caso aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a proposição torna-se lei, entrando em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM). 

Tramitação
Protocolado em novembro de 2021, o projeto recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e segue em análise, aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso acatada, a proposição segue para avaliação de outras comissões da Casa, indicadas de acordo com o tema pela CCJ.

Após essa etapa, estará apta para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva