A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) reuniu na manhã desta quarta-feira (27) três comissões na Sala da Presidência para juntas deliberarem sobre o projeto de lei que institui o Programa Rosto da Cidade (005.00159.2018), proposto pelo prefeito Rafael Greca. Os colegiados de Educação, Cultura e Turismo, de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação e de Meio Ambiente,  Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos acataram a matéria, que já passou pela Comissão de Constituição de Justiça nessa terça-feira (26) e agora está pronta para ser votada em plenário; até então não foram propostas emendas à matéria.

Segundo o prefeito, “pretende-se a participação da iniciativa privada e também da população para a mobilização, divulgação e adesão ao programa, colaborando para o enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística, ao atendimento ao interesse público, à ordenação da paisagem da cidade com respeito aos seus atributos históricos e culturais, bem como à promoção do conforto ambiental da estética urbana do Município”.

Durante o encontro desta manhã, o diretor do Departamento de Parques e Praças da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Jean Brasil, comentou que a área central é a que mais sofre com as pichações. “Há incidência e reincidência de vandalismo, que a gente fala que é a pichação. São marcas relacionadas à questão de segurança, pois bandidos marcam os locais com suas gangues e também tem a questão da sujeira, então é uma poluição visual forte e impactante para quem visita Curitiba e tem essa imagem de uma cidade que está abandonada.” Segundo ele, a ideia é resgatar prédios históricos, “fazendo com que isso impulsione o turismo”.

Professor Silberto (MDB), vice-presidente da Comissão de Educação e relator da matéria, questionou se um segundo passo seria abranger outros equipamentos públicos como escolas e CMEIS, com a utilização de resina antipichação – material previsto no projeto de lei para ser aplicado. “Isso é uma ideia, toda nova edificação pode receber pintura antipichação para que evite a necessidade de recuperação total. Acaba que a gente não tem como fazer a repintura frequente, então é melhor que você faça uma limpeza em uma superfície fácil de limpar e isso desestimula o pichador, que vai menos naquele imóvel”, explicou Brasil.

“Alguns edifícios já foram pintados com este material e quero saber se já deu resultado”, perguntou  Julieta Reis (DEM), da Comissão de Educação. “Quando começamos em 2017, a gente pegou junto com a Associação Comercial do Paraná toda aquela escultura de pedra da praça 19 de Dezembro danificada. Tinha uma pichação muito evidente e fizemos o trabalho de limpeza com a associação e passamos antipichação. Hoje a gente acompanha e sempre que picham, limpamos. Então isso desestimulou, são dois anos aí sem problemas quase”, garantiu o gestor.

Mauro Ignácio (PSB), da Comissão de Meio Ambiente, quis saber o levantamento de valores das obras. “Hoje temos um custo estimado de R$ 2,5 milhões para a primeira etapa, que abrange os primeiros 15 meses de contrato”, respondeu o diretor. Serginho do Posto (PSDB), presidente da Comissão de Urbanismo, ressaltou no parecer do colegiado que “a proposta do Executivo é produtiva quanto à iniciativa de mobilizar a participação da população no enfrentamento deste mal [pichação] que afeta as cidades.” Katia Dittrich (SD), que preside a Comissão de Meio Ambiente, também leu seu parecer favorável à tramitação. Participaram ainda da reunião Paulo Rink (PR) e Marcos Vieira, Tito Zeglin e Toninho da Farmácia, todos do PDT.

Rosto da Eufrásio
O Palácio Rio Branco e a praça Eufrásio Correia – que fica ao lado da Câmara Municipal – também estão incluídos no programa. A Câmara já está contribuindo com a pintura dos prédios antigos, sendo que a prefeitura iniciou um processo de revitalização da praça, ícone da história da cidade que, em 1885, recepcionava os viajantes que desciam na estação (leia mais). Está prevista ainda a organização de uma agenda para que feiras e eventos ocupem a Eufrásio Correia e aumentem a circulação de pessoas na área. A vereadora Julieta Reis foi designada pelo presidente da Câmara, Sabino Picolo (DEM), para acompanhar todo o trabalho no entorno do Legislativo.

Toda a rua Barão do Rio Branco, que liga a rua XV de Novembro à antiga estação de trem, entra na proposta e está na etapa 4 do cronograma (antes ocorrerá a pintura de 14 prédios históricos como Casa Romário Martins e Memorial de Curitiba, na etapa 1; a recuperação da região entre o Largo da Ordem e rua São Francisco, etapa 2; e a recuperação da região da praça Tiradentes, Borges de Macedo e Generoso Marques, etapa 3). Ainda estão previstas as etapas 5 (recuperação da rua Trajano Reis, desde o setor Histórico até a Praça do Gaúcho) e 6 (recuperação da rua Voluntários da Pátria desde a Praça Osório até a praça Rui Barbosa).