Programa prevê proteção à mulher contra violência
“Os países devem tomar todas as medidas possíveis para acabar com os valores patriarcais e sensibilizar a sociedade para a democratização da estrutura familiar.” A análise é da vereadora professora Josete (PT), ao comentar sua proposta de criação do Programa de Centros de Referência para o atendimento integral à mulher, em cada administração regional.
O projeto, em análise nas comissões permanentes da Câmara de Curitiba, sugere a constituição de rede de atendimento e proteção nas Ruas da Cidadania ou outros espaços que facilitem a articulação dos centros com a Fundação da Ação Social (FAS) e os conselhos tutelares. “A violência é um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade, fruto das condições sócio-econômicas profundamente desiguais, de corrupção e da tradição da impunidade”, comenta Josete.
Atendimento
O documento determina que os centros prestem informações, esclarecimentos e orientações à população em geral sobre condutas adotadas em caso de violência contra a mulher, encaminhamento de mulheres vítimas de violência física, psicológica e sexual, atendimento e encaminhamento dos homens agressores às autoridades competentes, atendimento às necessidades físicas, educacionais e psicossociais das mulheres agredidas e seus filhos junto às casas de abrigo, além de apoio e orientação jurídica às mulheres.
Segundo a parlamentar, pesquisa da Fundação Abramo com 2.500 mulheres revelou que uma em cada cinco declarou ter sofrido algum tipo de violência por parte do sexo masculino e grande parte das agressões (acima de 50%), de companheiros e maridos. Embora, na década de 90, os movimentos de mulheres tenham conquistado importantes avanços no enfrentamento à violência, com a criação das delegacias especializadas de atendimento à mulher, que hoje somam 300, e das 80 casas abrigo, além dos serviços telefônicos de referências, a oferta ainda é insuficiente, opina Josete.
Direitos
De acordo com a vereadora, a implantação deste modelo de atendimento é fundamental, porque muitas mulheres estão excluídas e têm seus direitos negados pela falta dos encaminhamentos que necessitam. “Outros municípios já adotaram esta forma de apoio às vítimas de violência e têm alcançado ótimos resultados na garantia dos direitos da mulher”, conclui.
O projeto, em análise nas comissões permanentes da Câmara de Curitiba, sugere a constituição de rede de atendimento e proteção nas Ruas da Cidadania ou outros espaços que facilitem a articulação dos centros com a Fundação da Ação Social (FAS) e os conselhos tutelares. “A violência é um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade, fruto das condições sócio-econômicas profundamente desiguais, de corrupção e da tradição da impunidade”, comenta Josete.
Atendimento
O documento determina que os centros prestem informações, esclarecimentos e orientações à população em geral sobre condutas adotadas em caso de violência contra a mulher, encaminhamento de mulheres vítimas de violência física, psicológica e sexual, atendimento e encaminhamento dos homens agressores às autoridades competentes, atendimento às necessidades físicas, educacionais e psicossociais das mulheres agredidas e seus filhos junto às casas de abrigo, além de apoio e orientação jurídica às mulheres.
Segundo a parlamentar, pesquisa da Fundação Abramo com 2.500 mulheres revelou que uma em cada cinco declarou ter sofrido algum tipo de violência por parte do sexo masculino e grande parte das agressões (acima de 50%), de companheiros e maridos. Embora, na década de 90, os movimentos de mulheres tenham conquistado importantes avanços no enfrentamento à violência, com a criação das delegacias especializadas de atendimento à mulher, que hoje somam 300, e das 80 casas abrigo, além dos serviços telefônicos de referências, a oferta ainda é insuficiente, opina Josete.
Direitos
De acordo com a vereadora, a implantação deste modelo de atendimento é fundamental, porque muitas mulheres estão excluídas e têm seus direitos negados pela falta dos encaminhamentos que necessitam. “Outros municípios já adotaram esta forma de apoio às vítimas de violência e têm alcançado ótimos resultados na garantia dos direitos da mulher”, conclui.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba