Programa para jovens pode virar lei
A transformação em lei do programa municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens de Curitiba, indicada em mensagem da prefeitura enviada à Câmara Municipal, passou pela análise legal da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa na reunião desta segunda-feira (5). A incorporação legal, segundo o vice- prefeito, Luciano Ducci, que assina o documento, “oportuniza a oferta de aprendizado e de trabalho por entidades que atuam em parceria com a administração direta.”
A adoção da lei ainda permitirá que o trabalho de adolescentes seja admitido no quadro público sem acarretar captação irregular de mão de obra. No encontro, presidido pelo vereador Jair Cézar (PSDB), o relator da matéria, Roberto Hinça (PDT), solicitou demonstração do impacto financeiro e Algaci Tulio (PMDB) pediu visitas para avaliar melhor se os objetivos desta formação técnico-profissional indicada na mensagem não colidem com projeto de lei proposto pelo vereador Pedro Paulo (PT). O parlamentar pediu anexação das duas matérias.
Outras proposições de interesse público foram avaliadas nesta reunião, com pauta superior a 20 documentos. Entre eles, oito pedidos de áreas para a Cohab-CT incrementar os programas de habitação popular em parceria com o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento.
Elevadores
Conforme parecer da relatora Renata Bueno (PPS) o projeto do vereador Paulo Frote (PSDB) obrigando a colocação de avisos de segurança em elevadores está adequado à tramitação regimental para outras comissões técnicas da Casa.
Com Jair Cézar assinaram pareceres os demais vereadores da comissão, Roberto Aciolli (PV), Pedro Paulo (PT), Pastor Valdemir Soares (PRB), Roberto Hinça (PDT), Julieta Reis (DEM), Algaci Tulio (PMDB), Renata Bueno (PPS) e Serginho do Posto (PSDB).
A adoção da lei ainda permitirá que o trabalho de adolescentes seja admitido no quadro público sem acarretar captação irregular de mão de obra. No encontro, presidido pelo vereador Jair Cézar (PSDB), o relator da matéria, Roberto Hinça (PDT), solicitou demonstração do impacto financeiro e Algaci Tulio (PMDB) pediu visitas para avaliar melhor se os objetivos desta formação técnico-profissional indicada na mensagem não colidem com projeto de lei proposto pelo vereador Pedro Paulo (PT). O parlamentar pediu anexação das duas matérias.
Outras proposições de interesse público foram avaliadas nesta reunião, com pauta superior a 20 documentos. Entre eles, oito pedidos de áreas para a Cohab-CT incrementar os programas de habitação popular em parceria com o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento.
Elevadores
Conforme parecer da relatora Renata Bueno (PPS) o projeto do vereador Paulo Frote (PSDB) obrigando a colocação de avisos de segurança em elevadores está adequado à tramitação regimental para outras comissões técnicas da Casa.
Com Jair Cézar assinaram pareceres os demais vereadores da comissão, Roberto Aciolli (PV), Pedro Paulo (PT), Pastor Valdemir Soares (PRB), Roberto Hinça (PDT), Julieta Reis (DEM), Algaci Tulio (PMDB), Renata Bueno (PPS) e Serginho do Posto (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba