Programa oferecerá casa para os idosos carentes
O vereador Valdenir Dias (PMDB) apresentou, na Câmara de Curitiba, projeto que prevê a criação do programa “Uso Social”, destinado a fornecer moradia a pessoas de baixa renda da terceira idade. De acordo com o documento, o programa deverá contemplar com a concessão de uso, de natureza intransferível, através de contrato de comodato, imóveis de mutuários inadimplentes, especialmente aqueles retomados pela Cohab, com metragem de até 50 m2. Deverão ser destinados 20% dos imóveis retomados para o programa.
A concessão de uso será para pessoas maiores de 60 anos, que morem sozinhas, tenham renda não superior a um salário mínimo e meio e que não possuam casa própria. Não serão inseridos terrenos sem edificações e imóveis de outros fins que não o residencial.
Segundo o parlamentar, a medida objetiva incrementar a função social do município, de acolher e dar assistência aos cidadãos. Valdenir Dias explica, também, que o segmento da terceira idade é um dos que mais cresce no mundo, onde muitos integrantes são aposentados de baixa renda sem condições de trabalhar e vivem sozinhos.
Prazo
A renovação do contrato de comodato será anual. No caso de falecimento, o imóvel retornará imediatamente para posse da Cohab, contemplando novo beneficiário que esteja na lista de espera e das qualificações exigidas.
A Cohab deverá abrir lista para cadastramento, que será acompanhada pelo serviço social da instituição, e fará a triagem e pré-qualificação dos inscritos. Deverá ser cobrado do comodatário, anualmente, taxa de renovação de contrato no valor de um terço do salário mínimo vigente, a título de despesas administrativas. Este deve, ainda, no ato de assinatura do contrato, apresentar o pagamento das taxas de lixo e condomínio do imóvel.
A concessão de uso será para pessoas maiores de 60 anos, que morem sozinhas, tenham renda não superior a um salário mínimo e meio e que não possuam casa própria. Não serão inseridos terrenos sem edificações e imóveis de outros fins que não o residencial.
Segundo o parlamentar, a medida objetiva incrementar a função social do município, de acolher e dar assistência aos cidadãos. Valdenir Dias explica, também, que o segmento da terceira idade é um dos que mais cresce no mundo, onde muitos integrantes são aposentados de baixa renda sem condições de trabalhar e vivem sozinhos.
Prazo
A renovação do contrato de comodato será anual. No caso de falecimento, o imóvel retornará imediatamente para posse da Cohab, contemplando novo beneficiário que esteja na lista de espera e das qualificações exigidas.
A Cohab deverá abrir lista para cadastramento, que será acompanhada pelo serviço social da instituição, e fará a triagem e pré-qualificação dos inscritos. Deverá ser cobrado do comodatário, anualmente, taxa de renovação de contrato no valor de um terço do salário mínimo vigente, a título de despesas administrativas. Este deve, ainda, no ato de assinatura do contrato, apresentar o pagamento das taxas de lixo e condomínio do imóvel.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba