Com alerta ao aumento de acidentes domésticos durante a pandemia da covid-19, projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pretende implementar oficinas educativas para as gestantes da capital. A proposta, do vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos), é que as atividades sejam ofertadas, gratuitamente, por meio do Programa Mãe Curitibana, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). 

O autor alerta, na justificativa da matéria, que as crianças são as principais vítimas dos acidentes domésticos (005.00183.2021). “Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados pela revista Crescer, entre março e outubro de 2019, foram realizados cerca de 18 mil atendimentos a crianças e adolescentes de até 15 anos pelo Sistema Único de Saúde [SUS], vítimas de acidentes domésticos. Já em 2020, no mesmo período, o número passou dos 39 mil, representando um aumento de cerca de 112%”, aponta o vereador. 

O texto prevê que as oficinas educativas incluam noções básicas de manobras de desafogamento de bebês e crianças e a prevenção a acidentes de trânsito, pela ingestão de medicamentos e produtos de higiene, com a possibilidade de queimaduras, quedas, intoxicação, com animais e com brinquedos, dentre outros conteúdos. 

A ideia é orientar os pais e responsáveis sobre as manobras emergenciais que podem ser realizadas enquanto se espera pelo atendimento especializado. Ainda de acordo com o projeto de lei, as oficinas seriam ministradas por profissionais técnicos qualificados, já lotados nas unidades de saúde que prestam atendimento às gestantes da capital. Também deve ficar claro que, mesmo com o curso, os pais ou responsáveis da criança devem buscar ajuda profissional no caso de acidentes, realizando os procedimentos apenas enquanto aguardam o atendimento. 

“São algumas noções básicas que podem garantir mais segurança às crianças, que podem ser passadas aos pais pelos profissionais de saúde que são capacitados para esse tipo de orientação, não havendo que se falar em custos para o poder público, uma vez que não se precisará contratar pessoal especializado”, completa o autor. “Também não há que se falar em custos com cartilha, uma vez que essa cartilha já existe [do Programa Mãe Curitibana] e o conteúdo só será acrescido.” 

Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 120 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM). 

Tramitação
Protocolado em julho passado, o projeto recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e está na Comissão de Constituição e Justiça. Se acatado, passa para a análise de outros colegiados permanentes, indicados pela CCJ conforme o tema da proposta. 

Durante a análise podem ser requeridos estudos adicionais, a anexação de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de órgãos públicos. Após essa etapa a matéria estará apta para votação em plenário, sem um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para sanção. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei. 

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Revisão: Fernanda Foggiato.