Programa habitacional debatido na tribuna livre
A luta por moradias através do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, foi o tema da tribuna livre desta quarta-feira (4), a primeira do semestre, na Câmara de Curitiba. O convidado foi o ex-vereador Adenival Alves Gomes, coordenador da Associação de Moradores Nossa Luta, Nossa História, por iniciativa da vereadora Professora Josete (PT). Ambos pediram o apoio do Legislativo curitibano na regulamentação do Estatuto das Cidades, proibindo, entre outros itens, terrenos particulares com mais de cinco mil metros quadrados em áreas dentro da cidade sem cumprir nenhuma função social. A entidade ainda pretende aprofundar o debate sobre moradias populares para proporcionar que mais famílias sejam atendidas pelo programa federal.
Na opinião de Josete, o uso da palavra “invasão” é inadequado. “O mais correto seria ‘ocupação’ de terras, porque representa o acesso de pessoas que não tiveram condições de obter moradias populares”, diz. Segundo ela, a luta por moradias sempre foi uma das diretrizes de trabalho de Adenival Gomes e a habitação é também um direito fundamental do ser humano. “O programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço no setor da habitação, pois o governo financia casas populares praticamente a fundo perdido, pelo prazo de dez anos com parcelas de baixo valor”, considerou.
Proposta
Adenival Gomes abordou o Minha Casa, Minha Vida e falou sobre as condições de pagamento do financiamento e dos 15 grupos que compõem o programa integrantes da Associação de Moradores Nossa Luta, Nossa História, em Curitiba. São realizadas reuniões mensais com 150 famílias por grupo e, no momento, a proposta da entidade é que sejam construídos apartamentos ao invés de casas para viabilizar mais habitações, já que o valor dos terrenos em Curitiba está muito alto. “O movimento da associação surgiu para que o projeto do governo federal não fique só no papel, possa ser ampliado em Curitiba, a Cohab não pague preços elevados por terrenos e volte a formar filas em busca de moradias populares, quando se percebe a viabilidade do financiamento”, explicou o ex-vereador.
Debate
Após a explanação, os vereadores parabenizaram a Professora Josete pela iniciativa, ressaltando a importância de intensificar o debate visando minimizar o déficit habitacional. Sugestões, como a revitalização de edifícios desocupados no Centro da cidade, desburocratização dos trâmites para aprovação de projetos pelos órgãos competentes e novos financiamentos, foram feitas pelos parlamentares, que reiteraram a necessidade de garantir moradia digna à população mais humilde.
A qualidade das edificações construídas pelo programa, assim como o prazo de entrega das unidades e a demanda maior que a oferta também foram abordados. A falta de terrenos com potencial para atender a população com renda de zero a três salários mínimos foi apontada pelos vereadores como a maior dificuldade para a redução do déficit habitacional.
Na opinião de Josete, o uso da palavra “invasão” é inadequado. “O mais correto seria ‘ocupação’ de terras, porque representa o acesso de pessoas que não tiveram condições de obter moradias populares”, diz. Segundo ela, a luta por moradias sempre foi uma das diretrizes de trabalho de Adenival Gomes e a habitação é também um direito fundamental do ser humano. “O programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço no setor da habitação, pois o governo financia casas populares praticamente a fundo perdido, pelo prazo de dez anos com parcelas de baixo valor”, considerou.
Proposta
Adenival Gomes abordou o Minha Casa, Minha Vida e falou sobre as condições de pagamento do financiamento e dos 15 grupos que compõem o programa integrantes da Associação de Moradores Nossa Luta, Nossa História, em Curitiba. São realizadas reuniões mensais com 150 famílias por grupo e, no momento, a proposta da entidade é que sejam construídos apartamentos ao invés de casas para viabilizar mais habitações, já que o valor dos terrenos em Curitiba está muito alto. “O movimento da associação surgiu para que o projeto do governo federal não fique só no papel, possa ser ampliado em Curitiba, a Cohab não pague preços elevados por terrenos e volte a formar filas em busca de moradias populares, quando se percebe a viabilidade do financiamento”, explicou o ex-vereador.
Debate
Após a explanação, os vereadores parabenizaram a Professora Josete pela iniciativa, ressaltando a importância de intensificar o debate visando minimizar o déficit habitacional. Sugestões, como a revitalização de edifícios desocupados no Centro da cidade, desburocratização dos trâmites para aprovação de projetos pelos órgãos competentes e novos financiamentos, foram feitas pelos parlamentares, que reiteraram a necessidade de garantir moradia digna à população mais humilde.
A qualidade das edificações construídas pelo programa, assim como o prazo de entrega das unidades e a demanda maior que a oferta também foram abordados. A falta de terrenos com potencial para atender a população com renda de zero a três salários mínimos foi apontada pelos vereadores como a maior dificuldade para a redução do déficit habitacional.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba