A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) avalia projeto de lei para instituir na rede de ensino o Programa de Valorização da Vida. A proposta inclui medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio nos planos pedagógicos das escolas municipais (005.00130.2022). Protocolada neste mês, a iniciativa é do vereador Leonidas Dias (Solidariedade).

O vereador explica que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é a terceira maior causa de morte de jovens brasileiros entre 15 e 29 anos de idade. “A OMS afirma que é possível prevenir o suicídio em 90% dos casos. O objetivo é conscientizar sobre a saúde mental dos jovens estudantes, uma vez que os índices de suicídio e automutilação são cada vez mais alarmantes e representam um risco para alunos, pais e professores”, reforça Dias.

As diretrizes estabelecidas pelo programa pretendem informar a comunidade escolar sobre as situações que podem levar à depressão, à automutilação ou até ao suicídio. Outra proposta é chamar a atenção aos sinais de alerta de que algo não está bem. O projeto busca ainda capacitar e orientar as equipes técnico-pedagógicas e o corpo docente, por meio de parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e entidades privadas. 

As ações do Programa de Valorização da Vida também seriam voltadas à solução de conflitos e à harmonia no ambiente escolar, visando intervir em possíveis situações de risco. É previsto o trabalho de conceitos como a convivência, a resiliência, a paz, a benevolência e a sustentabilidade social. 

Para efetividade das diretrizes, o programa reuniria palestras, debates, atividades de capacitação para os profissionais da educação, a distribuição de cartilhas, dentre outras ações. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM). O Executivo poderá regulamentar a aplicação do programa.

Tramitação
Protocolada em junho, a proposta de lei aguarda instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara Municipal. O próximo passo será a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Se acatada, a iniciativa seguirá para os outros colegiados permanentes, indicados pela CCJ de acordo com o tema da proposta. As comissões podem solicitar estudos adicionais, anexação de documentos, revisões no texto e posicionamento de órgãos públicos. 

Concluída essa etapa, o projeto estará apto para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito. Se for vetado, caberá à Câmara dar a palavra final – ou seja, se mantém o veto ou promulga a lei. 

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC
Edição e supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Revisão: Alex Gruba