Está em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que institui na cidade o programa Curitiba Conte a Sua História: Pelos Caminhos e Pessoas dos Destinos Turísticos Temáticos. A proposta de Marcos Vieira (PDT) visa intensificar a visitação em locais que fazem parte da história da cidade e promover o reconhecimento de locais e pessoas que fazem parte da constituição histórica de Curitiba (005.00243.2021, com substitutivo geral 031.00110.2021).

Para viabilizar a iniciativa, Vieira sugere parcerias com instituições sem fins lucrativos, empresas de transporte turístico, espaços de difusão de identidades étnico-culturais, comunidades indígenas, religiosas, espaços artísticos, culturais e gastronômicos, parques, jardins, museus, feiras gastronômicas e de artesanatos. O texto explica que, dessa forma, o desenvolvimento do programa não depende de recursos públicos.

Os destinos turísticos temáticos referidos acima são classificados como locais que tenham como objetivo promover a visitação para conhecimento e resgate da história, da cultura e costumes dos povos que construíram Curitiba. Já as instituições e empresas que queiram fazer parte do programa deverão estar regulares perante os órgãos responsáveis.

As instituições interessadas em promover a visitação nos locais turísticos temáticos citados poderão consultar os roteiros já sugeridos, ou então sugerir às empresas de transporte turístico outras rotas, com o propósito de ajustar valores para o transporte de passageiros, que ficarão sob a responsabilidade da instituição. Assim, as empresas de transporte deverão programar embarques e desembarques, locais de saída e retorno, etc.

“Quantas pessoas já estiveram na aldeia urbana Kakané Porã, no Campo de Santana ou nos espaços da cultura africana ou até mesmo viram os trabalhos das escolas de samba de Curitiba? Reconstituir a história inserindo outras culturas, que sempre foram essenciais na construção da cidade, é importantíssimo para firmar compromisso contra o racismo e contra quaisquer tipos de preconceito”, justifica o parlamentar.

“O objetivo é também democratizar conhecimento. Este é um dos pilares do projeto: promover o conhecimento por meio da visitação. Aliado à ideia de reconhecimento histórico e cultural, o turismo promove desenvolvimento social e econômico, e as parcerias propostas pelo projeto demonstram a necessidade de se implantar tais ideias, para aproximar setores por meio de parcerias e negócios”, explica Marcos Vieira em sua justificativa.

Caso seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a proposta se torna lei, entrando em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município.

Tramitação
Protocolado em agosto de 2021, o projeto recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O substitutivo foi protocolado após o parecer da comissão. Caso acatada, a proposição segue para análise de outros colegiados, indicados pela CCJ de acordo com o tema.

Após essa etapa, a proposta estará apta para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: José Lázaro Jr.