Professores que contribuem com projeto serão homenageados
Sete professores estrangeiros e um brasileiro receberão homenagem nesta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Curitiba, por iniciativa da vereadora Renata Bueno (PPS). Eles fazem parte de um grupo de estudos que viabilizará a aplicação do projeto que propõe a codificação das leis do município de Curitiba. A sessão solene acontece no plenário da Casa, às 20h.
Os homenageados participam esta semana na capital paranaense do seminário “Estudos avançados de codificação municipal – Consolidação das Leis do Município de Curitiba”. Quem realiza o evento é a Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Università degli Studi di Roma Tor Vergata (UTV) e da Universitá degli Studi di Sassari (Uniss). A atividade recebe o apoio da Câmara Municipal de Curitiba e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR).
Codificação
O projeto de lei que dispõe sobre a codificação das leis do município de Curitiba já foi aprovado em plenário e agora aguarda a sanção, ou veto, do prefeito. A ideia da vereadora Renata Bueno é fazer com que as leis municipais sejam organizadas em um código, que contribua para a compreensão das normas legislativas, como no Código Civil Brasileiro.
Para isso foi desenvolvido um grupo de estudos com professores brasileiros e estrangeiros que pretendem desenvolver os contornos legais que possam formatar o código. Segundo a assessoria da parlamentar, o encontro desta semana servirá de alicerce para a efetivação da regulamentação do projeto de sua autoria.
Os homenageados participam esta semana na capital paranaense do seminário “Estudos avançados de codificação municipal – Consolidação das Leis do Município de Curitiba”. Quem realiza o evento é a Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Università degli Studi di Roma Tor Vergata (UTV) e da Universitá degli Studi di Sassari (Uniss). A atividade recebe o apoio da Câmara Municipal de Curitiba e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR).
Codificação
O projeto de lei que dispõe sobre a codificação das leis do município de Curitiba já foi aprovado em plenário e agora aguarda a sanção, ou veto, do prefeito. A ideia da vereadora Renata Bueno é fazer com que as leis municipais sejam organizadas em um código, que contribua para a compreensão das normas legislativas, como no Código Civil Brasileiro.
Para isso foi desenvolvido um grupo de estudos com professores brasileiros e estrangeiros que pretendem desenvolver os contornos legais que possam formatar o código. Segundo a assessoria da parlamentar, o encontro desta semana servirá de alicerce para a efetivação da regulamentação do projeto de sua autoria.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba