A vereadora Professora Josete (PT) destinou, por meio das emendas à Lei Orçamentária Anual para 2016, um total de R$ 190 mil para a Secretaria Municipal de Educação (SME). O maior valor, de R$ 100 mil, será para a manutenção, reforma e melhoria da Escola Municipal José Lamartine Correa de Oliveira Lyra, no bairro Pinheirinho (308.00195.2015).

Também foram destinados R$ 40 mil para a compra de material permanente e equipamentos para a Escola Municipal Rolândia, no Boqueirão (308.00259.2015). Segundo a emenda, a prioridade para aquisição é de uma mesa redonda com seis cadeiras, armários, computadores, cadeiras, lousa digital, impressora, estante, televisores, entre outros. À Escola Rolândia, uma segunda emenda destinou R$ 10 mil para a compra de brinquedos de plástico para o parquinho, brinquedos e jogos para atividades recreativas, além de livros para a biblioteca (308.00206.2015).

Ainda para a compra de equipamentos, foram reservados R$ 10 mil ao Centro Municipal de Educação Infantil Nice Braga, no bairro Santa Quitéria (308.00255.2015). Para o mesmo CMEI, Professora Josete encaminhou R$ 26 mil com fins de melhorar as instalações do local, com um toldo e abrigo com bandeirola, fazendo a ligação entre os dois anexos do estabelecimento (308.00200.2015). O equipamento deve receber ainda R$ 4 mil para a aquisição de material de consumo (308.00199.2015). 

Outras secretarias
Para a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE), Professora Josete dedicou R$ 50 mil à reforma e adaptações das instalações do Liceu de Ofícios Gramados, no bairro Pinheirinho (308.00208.2015). Com o mesmo objetivo, reservou R$ 50 mil para o Liceu de Ofícios Bairro Novo, no Sítio Cercado (308.00210.2015).

Uma verba de R$ 100 mil foi dedicada por Professora Josete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). De acordo com a vereadora, o objetivo é a instalação de uma Estação de Sustentabilidade, do tipo I, na rua Nunes Machado, esquina com rua João Viana Seiler, em terreno próprio do município (308.00211.2015).

Ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), Professora Josete dedicou R$ 70 mil à compra de cadeiras de rodas para as unidades básicas de saúde e para o atendimento domiciliar (308.00196.2015). Já a verba de R$ 20 mil, também indicada ao FMS, servirá à aquisição de dois aparelhos eletrocardiógrafos para as Unidades de Pronto-Atendimento 24 horas (308.00197.2015).

Também houve a reserva de R$ 50 mil para a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), ao setor responsável pela promoção, divulgação e incentivo de atividades esportivas colocadas à disposição da população (308.00198.2015). Os recursos deverão servir para a aquisição de material esportivo utilizado no desenvolvimento do Programa Idoso em Movimento.

Das demais emendas apresentadas por Professora Josete, foram duas à Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), no valor de R$ 5 mil cada, para a instalação de duas travessias elevadas, em local a ser designado pela pasta (308.00193.2015 e 308.00194.2015).

Ao Gabinete do Governo, foram indicados R$ 10 mil para confecção de folhetos em formato de bloco a fim de aplicar a "Multa Moral", estabelecida pela lei 14.600/2015, que dispõe sobre a criação da campanha educativa Multa Moral nos estacionamentos públicos e privados (308.00205.2015). A intenção é promover as políticas voltadas às ações de acessibilidade relacionadas aos direitos da pessoa com deficiência. Por fim, Professora Josete encaminhou R$ 3 mil à Fundação Cultural de Curitiba (FCC), a fim de custear os pacotes de assinaturas de revistas em quadrinhos para a renovação e atualização do acervo da Gibiteca (308.00203.2015). Josete ainda participou de seis emendas coletivas.

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).