Professora Josete priorizou emendas para projetos sociais e cultura em 2024

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 29/01/2024 18h55, última modificação 30/01/2024 08h42

Vereadora liderou as emendas coletivas ao bloco Garibaldis e Sacis, ao Psycho Carnival e à Feira Internacional de Música do Sul.

Professora Josete priorizou emendas para projetos sociais e cultura em 2024

Lar Hermínia Scheleder é um dos 32 projetos sociais apoiados pela Professora Josete em 2024. (Foto: Divulgação/ACP)

Professora Josete - página interna Com o apoio de cinco parlamentares, a vereadora Professora Josete (PT) captou R$ 150 mil para o Lar Hermínia Scheleder em 2024. A entidade social acolhe crianças afastadas das suas famílias ao terem sofrido violação de direitos, indo morar em casas onde uma mãe social é responsável por um pequeno grupo de jovens, simulando uma família. “Este trabalho tem trazido retornos muito positivos, mostrando ser uma forma de acolhimento muito mais humanizada”, elogiou a parlamentar, no plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Dos recursos que obteve, Josete fez uma das maiores contribuições, no valor de R$ 40 mil (308.00789.2023).

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da CMC tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Professora Josete dividiu esses recursos em 57 indicações, sendo apenas 5 emendas individuais, que receberam R$ 510 mil, e 52 coletivas, que ficaram com R$ 1,2 milhão. Dos 32 projetos sociais que ela decidiu reforçar com emendas, a maioria deles foi liderando ou contribuindo com emendas coletivas, como aconteceu com o Lar Hermínia Scheleder. Por exemplo, na lista aparecem a Associação Guadalupana de Educação Lassalista (308.00593.2023), a Associação Paranaense de Portadores de Parkinsonismo (308.00610.2023), o Instituto Salesiano de Assistência Social (308.00682.2023), a Associação Menonita de Assistência Social (308.00384.2023) e a Associação dos Deficientes Físicos do Paraná (308.00412.2023).

Para três projetos sociais, no entanto, Professora Josete decidiu indicar emendas individuais. Serão R$ 50 mil para a Associação Maria Cazetta (308.00305.2023), R$ 20 mil para o Instituto Moradas do Tempo (308.00309.2023) e R$ 10 mil para o Centro de Ação Social São Francisco de Assis (308.00304.2023). Na aprovação da LOA 2024, ela tratou de cada emenda em plenário. Sobre o Centro São Francisco de Assis, por exemplo, Josete justificou que ele funciona na Vila São Pedro, onde atende pessoas idosas, “buscando garantir um espaço de convivência e de fortalecimento de vínculos”. “A população Curitibana está envelhecendo, é necessário que sejam efetivadas políticas públicas voltadas aos idosos”, alertou Josete.

Cultura e Segurança Alimentar são destaques nas emendas da Professora Josete

Graças à articulação da vereadora Professora Josete, a Associação Garibaldis e Sacis, responsável pelo maior bloco de Carnaval de Curitiba, terá R$ 120 mil para manter suas atividades culturais em 2024, tendo sensibilizado cinco vereadores e feito a maior contribuição, no valor de R$ 40 mil (308.00763.2023). A parlamentar também apoiou as emendas para o Carnaval (308.00400.2023) e para o bloco Afropretinhosidade (308.00442.2023). Na área da Cultura, Josete também coordenou a captação de R$ 70 mil ao Psycho Carnival (308.00665.2023) e de R$ 95 mil à Feira Internacional de Música do Sul (308.00557.2023).

“Nos bolsões de pobreza de Curitiba, ainda temos milhares de famílias em situação de insegurança alimentar. As hortas comunitárias garantem uma complementação de alimentos saudáveis à dieta das famílias nas comunidades”, defendeu Josete, que destinou R$ 10 mil para a implantação de uma horta na Ocupação 29 de Janeiro, na Vila Icaraí (308.00502.2023), e contribuiu nas emendas coletivas destinadas à criação desses espaços nas vilas Santa Cecília I (308.00357.2023) e Santa Cecília II (308.00358.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.