Primeira infância aparece como prioridade nas emendas de Dalton Borba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 12/01/2024 17h05, última modificação 12/01/2024 17h10

Além do apoio a projetos sociais voltados à infância, Dalton Borba coordenou emenda coletiva para o Instituto Paulo Leminski.

Primeira infância aparece como prioridade nas emendas de Dalton Borba

Pelo trabalho com crianças, Associação Abelhinhas recebeu emenda de Dalton Borba. (Foto: Divulgação/Assoc. Abelhinhas de Santa Rita de Cássia)

Comissão de Transporte - Dalton Borba Tendo aprovado o Plano da Primeira Infância ano passado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o vereador Dalton Borba (PDT) priorizou as crianças nas suas emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Além dos projetos sociais, o aniversário de 80 anos do poeta curitibano Paulo Leminski ganhou atenção especial do parlamentar, que coordenou uma emenda coletiva para o instituto que preserva a memória do artista. Para a LOA 2024, os vereadores da CMC tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão. Dalton Borba dividiu esses recursos em 47 indicações, sendo 25 emendas individuais, que receberam R$ 1,395 milhão, e 22 coletivas, que ficaram com R$ 405 mil.

Dalton Borba propôs, com o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), que está em vigor desde o dia 24 de outubro, cerca de 80 metas para a cidade cumprir em dez anos. Entre elas, estão mais vagas nas creches e escolas públicas para crianças de 0 a 5 anos de idade, ampliação da educação integral e levar a educação básica às crianças hospitalizadas. É nesse contexto que o vereador destinou, por exemplo, R$ 50 mil para a Associação das Abelhinhas de Santa Rita de Cássia (308.00260.2023), que desde 1962 atende famílias da região do Hauer, e R$ 50 mil para a Associação Maria Cazetta (308.00268.2023), que há 25 anos atende crianças do berçário ao maternal, oferecendo contraturno escolar e ensino integral no bairro Uberaba.

Entre os projetos sociais apoiados individualmente por Dalton Borba aparecem repasses de R$ 70 mil para o IDCP (308.00284.2023), R$ 20 mil para a Associação Caminho da Vida Lar Dona Vera (308.00285.2023), R$ 40 mil para a Sagrada Família de Nazaré (308.00250.2023), R$ 20 mil para a Associação Comunitária Presbiteriana (308.00253.2023), R$ 50 mil para a Semeando Amor (308.00270.2023) e R$ 40 mil para a Playing For Change (308.00269.2023). Borba também aportou recursos nas escolas municipais Jornalista Arnaldo da Cruz (308.00258.2023), David Carneiro (308.00263.2023), Heitor Furtado (308.00264.2023) e Maestro Mossurunga (308.00266.2023).

Emendas de Borba homenageiam aniversário de Paulo Leminski e cidadania

O vereador Dalton Borba convenceu 15 parlamentares da CMC a contribuírem com recursos para a manutenção do Instituto Paulo Leminski, coordenando uma emenda coletiva que arrecadou R$ 245 mil para a entidade (308.00390.2023), sendo que maior contribuição, de R$ 50 mil, partiu do próprio parlamentar. Neste ano, o “poeta maldito” completaria 80 anos de idade e várias atividades serão realizadas em sua homenagem, a começar pela Oficina de Música de Curitiba.

Além de ter coordenado a captação de R$ 140 mil para a Criar Um (308.00383.2023), dedicada à inserção de jovens em situação de vulnerabilidade social no mundo do trabalho, Dalton Borba incluiu projetos sociais de fomento à democracia nas suas emendas parlamentares. Por exemplo, destinou R$ 160 mil para o Instituto Mais Cidadania (308.00265.2023), que leva noções de Direito Constitucional a alunos e educadores da rede pública de ensino, além de aportar R$ 20 na Fundação Iniciativa (308.00254.2023), R$ 20 mil na Unilehu (308.00255.2023) e R$ 10 mil no Palco Escola Ações em Valores Humanos (308.00282.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.