Previsto selo de qualidade a vendedores de alimentos
Projeto de lei de autoria do 1º vice-presidente da Câmara, vereador Jair Cézar (PTB), cria selo de qualidade para os vendedores ambulantes de alimentos em Curitiba. A proposta prevê que o selo deverá ser solicitado por todo vendedor ambulante de alimentos, detentor de alvará de licença de qualidade, fornecido pela Secretaria Municipal do Urbanismo. O selo será emitido pela Secretaria Municipal da Saúde, após a realização, pelo vendedor ambulante, de curso sobre manipulação de alimentos, ministrado por nutricionista do órgão.
Segundo o parlamentar, nos últimos anos, tem sido cada vez mais comum casos de doenças transmitidas por alimentos e, muitas vezes, por contaminação da matéria-prima ou do produto pronto para consumo. Na maioria, casos de infecções alimentares estão relacionadas ao consumo de alimentos que sofrem manipulação associada às más condições de armazenamento e acondicionamento, permitindo a exposição direta ao ambiente e propiciando a contaminação. “Os microorganismos representam uma ameaça à segurança dos alimentos, podendo ser causadores de doenças de origem alimentar. Entre eles, existem vírus responsáveis por várias dessas enfermidades, como o vírus da Hepatite A, o Norwalk e o Rotavírus”, explica o vereador. Normalmente, os alimentos envolvidos nos surtos são água e gelo, alimentos crus e prontos para consumo.
O projeto determina, ainda, que a renovação do alvará somente será efetivado após fiscalização e aprovação da Vigilância Sanitária do Distrito Sanitário a que pertence o vendedor ambulante.
Reciclagem
No caso de constatação de irregularidade e risco de contaminação através dos alimentos comercializados, devido aos maus hábitos de higiene e manipulação inadequada, será realizado curso de reciclagem, ministrado por nutricionista da Secretaria da Saúde. O curso terá como objetivo instruir e capacitar os vendedores quanto à práticas de manipulação de alimentos. Será dado prazo de 15 dias para o vendedor ambulante realizar o curso e se adequar às boas práticas de manipulação.
Selo
O selo será diferenciado para cada tipo de alimento comercializado e pelo tempo em que o vendedor ambulante estiver desenvolvendo a atividade, de acordo com as exigências da proposta.
“Em países subdesenvolvidos, estima-se que 600.mil mortes ocorram anualmente em função de infecção transmitida diretamente de alimentos”, justifica Cézar, acrescentando que é preciso providências para capacitar os que manipulam alimentos, considerando que, no município de Curitiba, existem 2.042 vendedores de alimentos prontos para consumo, devidamente licenciados pela Secretaria Municipal do Urbanismo
Segundo o parlamentar, nos últimos anos, tem sido cada vez mais comum casos de doenças transmitidas por alimentos e, muitas vezes, por contaminação da matéria-prima ou do produto pronto para consumo. Na maioria, casos de infecções alimentares estão relacionadas ao consumo de alimentos que sofrem manipulação associada às más condições de armazenamento e acondicionamento, permitindo a exposição direta ao ambiente e propiciando a contaminação. “Os microorganismos representam uma ameaça à segurança dos alimentos, podendo ser causadores de doenças de origem alimentar. Entre eles, existem vírus responsáveis por várias dessas enfermidades, como o vírus da Hepatite A, o Norwalk e o Rotavírus”, explica o vereador. Normalmente, os alimentos envolvidos nos surtos são água e gelo, alimentos crus e prontos para consumo.
O projeto determina, ainda, que a renovação do alvará somente será efetivado após fiscalização e aprovação da Vigilância Sanitária do Distrito Sanitário a que pertence o vendedor ambulante.
Reciclagem
No caso de constatação de irregularidade e risco de contaminação através dos alimentos comercializados, devido aos maus hábitos de higiene e manipulação inadequada, será realizado curso de reciclagem, ministrado por nutricionista da Secretaria da Saúde. O curso terá como objetivo instruir e capacitar os vendedores quanto à práticas de manipulação de alimentos. Será dado prazo de 15 dias para o vendedor ambulante realizar o curso e se adequar às boas práticas de manipulação.
Selo
O selo será diferenciado para cada tipo de alimento comercializado e pelo tempo em que o vendedor ambulante estiver desenvolvendo a atividade, de acordo com as exigências da proposta.
“Em países subdesenvolvidos, estima-se que 600.mil mortes ocorram anualmente em função de infecção transmitida diretamente de alimentos”, justifica Cézar, acrescentando que é preciso providências para capacitar os que manipulam alimentos, considerando que, no município de Curitiba, existem 2.042 vendedores de alimentos prontos para consumo, devidamente licenciados pela Secretaria Municipal do Urbanismo
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba