Prevenção garante segurança, diz advogado
A criminalidade e o sistema penal foram abordados pelo presidente do Comitê Internacional da Escola da Prevenção Criminal, João Farias Júnior, na Câmara de Curitiba, nesta quarta-feira (22). A convite do vereador Roberto Aciolli (PV), o advogado lançou a quarta edição do livro Manual de Criminologia, de sua autoria.
Aciolli, que apresentou o convidado aos demais parlamentares, destacou a importância da recuperação dos presos e defendeu a construção de penitenciárias profissionalizantes. De acordo com ele, um dos fatores que dificultam a recuperação dos presos é a superlotação das celas. Aciolli considerou elevado o custo mensal de cada preso no País, cerca de R$ 1,7 mil.
“Estamos em verdadeira desordem, caos e sem saída. Se continuarmos com o paradigma penalista em vigência, o povo continuará sangrando pelas mortes e chorando lágrimas de sangue por seus entes queridos que se foram”, disse Farias, ressaltando que este não é o instrumento adequado para diminuir a criminalidade, mas, sim, o combate às causas.
O número de presos aumentou com a criação da Lei dos Crimes Hediondos. Entre 2003 e 2008, foram realizadas 715 operações pela Polícia Federal no Brasil, que mostraram o aumento da criminalidade. Foram 8.523 pessoas presas. No ano de 1990, segundo Farias, havia 90 mil presos para 30 mil vagas, demonstrando superlotação já naquela época. Em dezembro de 2007, o número saltou para 476 mil presos. “Hoje, há aproximadamente 600 mil mandados de prisão não cumpridos, já que, se fossem cumpridos, não haveria vagas”, explicou.
Os principais fatores que podem levar à delinquência são problemas familiares, educacionais, econômicos e as más companhias. Derivam destes as drogas, álcool, prostituição, corrupção, migrações, favelização, adensamento populacional, porte de armas, prisão, entre outros. “Sem conhecer estes fatores e sem políticas públicas para combatê-los, jamais chegaremos a alcançar a segurança pública.” Citou, ainda, como causas da criminalidade mazelas da polícia, como a corrupção; da justiça criminal, como a ineficiência, e as prisionais, como a ociosidade.
Como alternativas para inibir e diminuir a criminalidade, Farias sugeriu algumas medidas, como a abolição do inquérito policial e da instituição do júri, criação de polícia comunitária municipal, reforma na Polícia Civil e outras, como a abolição da pena e substituição por medida recuperacional.
Aciolli, que apresentou o convidado aos demais parlamentares, destacou a importância da recuperação dos presos e defendeu a construção de penitenciárias profissionalizantes. De acordo com ele, um dos fatores que dificultam a recuperação dos presos é a superlotação das celas. Aciolli considerou elevado o custo mensal de cada preso no País, cerca de R$ 1,7 mil.
“Estamos em verdadeira desordem, caos e sem saída. Se continuarmos com o paradigma penalista em vigência, o povo continuará sangrando pelas mortes e chorando lágrimas de sangue por seus entes queridos que se foram”, disse Farias, ressaltando que este não é o instrumento adequado para diminuir a criminalidade, mas, sim, o combate às causas.
O número de presos aumentou com a criação da Lei dos Crimes Hediondos. Entre 2003 e 2008, foram realizadas 715 operações pela Polícia Federal no Brasil, que mostraram o aumento da criminalidade. Foram 8.523 pessoas presas. No ano de 1990, segundo Farias, havia 90 mil presos para 30 mil vagas, demonstrando superlotação já naquela época. Em dezembro de 2007, o número saltou para 476 mil presos. “Hoje, há aproximadamente 600 mil mandados de prisão não cumpridos, já que, se fossem cumpridos, não haveria vagas”, explicou.
Os principais fatores que podem levar à delinquência são problemas familiares, educacionais, econômicos e as más companhias. Derivam destes as drogas, álcool, prostituição, corrupção, migrações, favelização, adensamento populacional, porte de armas, prisão, entre outros. “Sem conhecer estes fatores e sem políticas públicas para combatê-los, jamais chegaremos a alcançar a segurança pública.” Citou, ainda, como causas da criminalidade mazelas da polícia, como a corrupção; da justiça criminal, como a ineficiência, e as prisionais, como a ociosidade.
Como alternativas para inibir e diminuir a criminalidade, Farias sugeriu algumas medidas, como a abolição do inquérito policial e da instituição do júri, criação de polícia comunitária municipal, reforma na Polícia Civil e outras, como a abolição da pena e substituição por medida recuperacional.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba