Sob a coordenação da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, na segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Curitiba realiza audiência pública para que a população conheça a situação da saúde na cidade. A prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), referente aos primeiros quatro meses de 2018,  será durante a sessão plenária (054.00008.2018). Os dados serão apresentados pela gestora da pasta, Márcia Cecília Huçulak.

Aberta à população, a apresentação do relatório quadrimestral pela SMS está prevista na lei complementar federal 141/2012, como ferramenta de transparência na gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta será a segunda audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde em 2018. A primeira foi realizada em fevereiro, quando Márcia Huçulak apresentou os números de 2017 (leia mais).

Na ocasião, a secretária informou a quitação de 91% da dívida que a SMS tinha no começo da atual gestão da Prefeitura de Curitiba. “Algumas dívidas com alguns fornecedores que, conforme foi aprovado no pacote de ajuste fiscal, ultrapassam R$ 300 mil e que estão em negociação por Finanças. Mas não chegam hoje a R$ 20 milhões. E [para] quem pegou um quantitativo enorme em 2017 [R$ 233 milhões, conforme anunciado pelo ex-secretário, João Carlos Baracho], 2018 será tranquilo”, declarou Márcia Huçulak, em fevereiro desse ano.

Na última prestação de contas, a SMS também esclareceu que, mesmo com o compromisso de reduzir a dívida de R$ 233 milhões, a prefeitura executou o “maior orçamento da história” na gestão do SUS no ano passado. “Embora a legislação preconize para os municípios um mínimo de 15%, Curitiba atingiu 22,01% das receitas tributárias [R$ 893 milhões de R$ 4,05 bilhões]”, disse, na época, o chefe do Núcleo Finaneiro da SMS, Edgar Lopes Júnior. Em 2017, foram R$ 1,7 bilhão ao todo na rede.

A audiência pública da próxima segunda-feira acontece durante a sessão plenária, que começa regimentalmente a partir de 9h, e será transmitida, ao vivo, pelo canal da Câmara Municipal de Curitiba no YouTube. Por ocasião da audiência pública, não haverá votação de projetos de lei, nem grande expediente ou horário para explicações pessoais.