Prestação de contas da prefeitura mostra equilíbrio financeiro
A Câmara Municipal de Curitiba realizou, nesta terça-feira (31), audiência pública para a avaliação das metas fiscais do município no primeiro quadrimestre do ano. Promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, a atividade reuniu parlamentares, cidadãos e servidores da prefeitura no plenário da instituição. O secretário municipal de Finanças, João Luiz Marcon, apresentou os dados referentes aos meses de janeiro a abril, revelando um resultado orçamentário positivo de R$ 21,343 milhões para o período. Com isso, o superávit primário acumulado nos últimos doze meses ficou em R$ 253 milhões.
Da previsão orçamentária de R$ 5,078 bilhões para o ano de 2011, a prefeitura já realizou R$ 1,683 bilhões, representando 33% da movimentação prevista. “Não há surpresas nem para mais, nem para menos. A situação financeira do município está equilibrada”, explicou Marcon. De acordo com os dados apresentados pelo secretário, apenas 38% dos recursos do município estão comprometidos com a folha de pagamento de pessoal, cujo limite constitucional é de 54%. A dívida consolidada da capital era de R$ 524 milhões em dezembro de 2010 e foi reduzida para R$ 480 milhões durante o primeiro quadrimestre. A legislação fixa em até 120% da receita corrente líquida a capacidade de endividamento para os municípios brasileiros, mas Curitiba só utiliza 13%.
Marcon destacou os investimentos em saúde e educação, e apontou o aumento no pagamento antecipado do IPTU e do IPVA, que melhoraram a arrecadação do município no primeiro quadrimestre. “A audiência transcorreu bem e pudemos verificar que a execução orçamentária de Curitiba está muito próxima do que foi previsto. Mesmo assim, é preciso aumentar as obras na área de saneamento, pois choveu bastante no começo deste ano, com inúmeros estragos pela cidade”, defendeu o presidente da Comissão de Economia, vereador Paulo Frote (PSDB). Marcon adiantou que, para atender a essa situação, a prefeitura já executou 80% do que estava previsto para todo o ano em obras de saneamento na capital. “Estamos buscando mais recursos no Ministério da Integração Nacional, para atender todas essas demandas”, afirmou o secretário. Ele também informou que o financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento para a nova etapa da Linha Verde e obras no Parque Linear do Barigui aguarda somente a assinatura da presidente Dilma Rousseff para ser enviado ao Senado, já com todas as exigências cumpridas.
Câmara
O consultor orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, Washington Moreno, também apresentou a prestação de contas do Legislativo Municipal para o primeiro quadrimestre deste ano. Ele ressaltou que a instituição é um das mais econômicas do país e que só compromete 64,80% das suas despesas com o pagamento de vencimentos e subsídios aos servidores e parlamentares, abaixo do limite de 70% indicado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Moreno antecipou que o orçamento da Câmara, estimado em R$ 100 milhões para 2011, será reduzido em R$ 950 mil. “Aguardamos um documento do Tribunal de Contas do Estado, mas a readequação é certa e será equacionada ao longo do ano”, explicou. “Desde 2001, a Câmara Municipal presta contas junto com a prefeitura de Curitiba, durante as audiências públicas. É uma recomendação do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), para ampliar as políticas de transparência do Legislativo. A lei não nos obriga a fazer isso. É uma iniciativa da própria Câmara”, afirma Moreno. Também participou da atividade, além de vereadores, o secretário municipal de Obras Públicas, Mario Tookuni.
Da previsão orçamentária de R$ 5,078 bilhões para o ano de 2011, a prefeitura já realizou R$ 1,683 bilhões, representando 33% da movimentação prevista. “Não há surpresas nem para mais, nem para menos. A situação financeira do município está equilibrada”, explicou Marcon. De acordo com os dados apresentados pelo secretário, apenas 38% dos recursos do município estão comprometidos com a folha de pagamento de pessoal, cujo limite constitucional é de 54%. A dívida consolidada da capital era de R$ 524 milhões em dezembro de 2010 e foi reduzida para R$ 480 milhões durante o primeiro quadrimestre. A legislação fixa em até 120% da receita corrente líquida a capacidade de endividamento para os municípios brasileiros, mas Curitiba só utiliza 13%.
Marcon destacou os investimentos em saúde e educação, e apontou o aumento no pagamento antecipado do IPTU e do IPVA, que melhoraram a arrecadação do município no primeiro quadrimestre. “A audiência transcorreu bem e pudemos verificar que a execução orçamentária de Curitiba está muito próxima do que foi previsto. Mesmo assim, é preciso aumentar as obras na área de saneamento, pois choveu bastante no começo deste ano, com inúmeros estragos pela cidade”, defendeu o presidente da Comissão de Economia, vereador Paulo Frote (PSDB). Marcon adiantou que, para atender a essa situação, a prefeitura já executou 80% do que estava previsto para todo o ano em obras de saneamento na capital. “Estamos buscando mais recursos no Ministério da Integração Nacional, para atender todas essas demandas”, afirmou o secretário. Ele também informou que o financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento para a nova etapa da Linha Verde e obras no Parque Linear do Barigui aguarda somente a assinatura da presidente Dilma Rousseff para ser enviado ao Senado, já com todas as exigências cumpridas.
Câmara
O consultor orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, Washington Moreno, também apresentou a prestação de contas do Legislativo Municipal para o primeiro quadrimestre deste ano. Ele ressaltou que a instituição é um das mais econômicas do país e que só compromete 64,80% das suas despesas com o pagamento de vencimentos e subsídios aos servidores e parlamentares, abaixo do limite de 70% indicado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Moreno antecipou que o orçamento da Câmara, estimado em R$ 100 milhões para 2011, será reduzido em R$ 950 mil. “Aguardamos um documento do Tribunal de Contas do Estado, mas a readequação é certa e será equacionada ao longo do ano”, explicou. “Desde 2001, a Câmara Municipal presta contas junto com a prefeitura de Curitiba, durante as audiências públicas. É uma recomendação do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), para ampliar as políticas de transparência do Legislativo. A lei não nos obriga a fazer isso. É uma iniciativa da própria Câmara”, afirma Moreno. Também participou da atividade, além de vereadores, o secretário municipal de Obras Públicas, Mario Tookuni.
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