Prestação de contas da Prefeitura mostra equilíbrio
Mais uma vez, a prestação de contas da Prefeitura de Curitiba demonstrou que a atual administração prima pelo equilíbrio entre receitas e despesas, não deixando cair a margem de investimentos na área social, como resposta ao esperado pela população.
Esta é a constatação após audiência pública na manhã desta sexta-feira (29), na Câmara Municipal, com a participação do secretário de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani.
Cumprindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, Sebastiani fez completo relatório sobre as contas do município. A audiência, dirigida pelo vereador Jairo Marcelino (PDT), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, foi iniciada com a explanação do economista e advogado Washington Moreno, assessor técnico da Câmara Municipal. Segundo Moreno, “o Legislativo tem um orçamento total de R$ 54 milhões, sendo R$ 38 milhões já empenhados, e está dentro das metas fiscais previstas pela legislação orçamentária e fiscal”.
Expectativa positiva
Sebastiani classificou como uma inversão positiva de expectativas e um dado bastante animador “o fato da receita do município não ter reduzido em função do congelamento do preço da tarifa do sistema de transporte coletivo, uma vez que houve aumento no número de passageiros”. O secretário também ressaltou o acréscimo “acima do esperado” da receita tributária de ISS e das recebidas por transferências correntes, que são o IPVA e o ICMS, que, inclusive, “indica aumento progressivo para 2007”.
Sebastiani também ressaltou que, como no ano passado foi obtido um superávit, a grande tarefa deste ano “é, no mínimo, manter um equilíbrio financeiro quando do fechamento do balanço geral. A esperança é que se repita o superávit em 2006, em torno de R$ 55 milhões.”
O que se constata é que, em Curitiba, tanto o Legislativo quanto o Executivo primam por estar dentro das leis orçamentárias, destacando-se sobre outras capitais, onde os Tribunais de Contas têm dificuldade para aprovar as prestações de contas, uma vez que, depois da aprovação pela Câmara, é lá que são submetidas à profunda análise.
Esforço conjunto
O demonstrativo feito pelo secretário de Finanças mostra que o equilíbrio conquistado nas contas do Executivo são fruto de um esforço conjunto de ações administrativas e técnicas, evidenciando a manutenção de aplicação na área social. Pelos números apresentados, a saúde ainda tem levado a maior fatia do bolo orçamentário, cerca de 68,60%; seguida da educação, com 62,78%; assistência social e desporto, com média de 55%; trabalho, 53,79%; cultura, 50,08%, e habitação, em torno de 17,81%.
A Prefeitura de Curitiba trabalha com diversas receitas. Entre as principais, as tributárias e correntes, oriundas de repasses do Estado e do governo federal. No bolo tributário, Sebastiani ressaltou o aumento significativo do ISS, o Imposto Sobre Serviços, que, mesmo em quinto lugar, alcançou entre as receitas 68,04%. No bolo de transferências, o destaque foi para o IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, cuja parcela do repasse do governo do Estado chegou a 100%, seguido do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, com 68,92%. Foram as duas maiores contribuições, que colocaram “mais sabor ao bolo orçamentário da Prefeitura para aplicar em obras e serviços”, comentou o presidente da Comissão, vereador Jairo Marcelino.
Entre a receita total e a despesa total, a Prefeitura teve um índice de 1,95%, considerando a primeira em 68,10% e a segunda, em 66,15%.
Audiência tranqüila
Esta foi a mais tranqüila das audiências realizadas pela Prefeitura na Câmara Municipal, desde o cumprimento dos horários até os debates, porque todos os presentes se considerarem satisfeitos com as explicações do secretário de Finanças.
Ao lado do presidente da comissão, Jairo Marcelino, estiveram os vereadores André Passos, Paulo Frote (PSDB) e Aladim Luciano (PV). Também Nely Almeida (PSDB) e professora Josete (PT). Da comissão ainda fazem parte os vereadores Ângelo Batista (PP), Beto Moraes (PL) Reinhold Stephanes Júnior, Serginho do Posto (PSDB) e Zé Maria.
A audiência pública de prestação de contas da Prefeitura, realizada a cada quatro meses, é composta da explanação dos representantes dos dois poderes, tempo regulamentado para comentários, sugestões ou questionamentos dos interessados e para as respostas e encerramento. Todo o processo está previsto para ocorrer em duas horas. Caso os interessados não sejam contemplados com respostas no local, podem fazer questionamentos através de formulários e da internet. A próxima prestação de contas está prevista para abril de 2007.
Esta é a constatação após audiência pública na manhã desta sexta-feira (29), na Câmara Municipal, com a participação do secretário de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani.
Cumprindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, Sebastiani fez completo relatório sobre as contas do município. A audiência, dirigida pelo vereador Jairo Marcelino (PDT), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, foi iniciada com a explanação do economista e advogado Washington Moreno, assessor técnico da Câmara Municipal. Segundo Moreno, “o Legislativo tem um orçamento total de R$ 54 milhões, sendo R$ 38 milhões já empenhados, e está dentro das metas fiscais previstas pela legislação orçamentária e fiscal”.
Expectativa positiva
Sebastiani classificou como uma inversão positiva de expectativas e um dado bastante animador “o fato da receita do município não ter reduzido em função do congelamento do preço da tarifa do sistema de transporte coletivo, uma vez que houve aumento no número de passageiros”. O secretário também ressaltou o acréscimo “acima do esperado” da receita tributária de ISS e das recebidas por transferências correntes, que são o IPVA e o ICMS, que, inclusive, “indica aumento progressivo para 2007”.
Sebastiani também ressaltou que, como no ano passado foi obtido um superávit, a grande tarefa deste ano “é, no mínimo, manter um equilíbrio financeiro quando do fechamento do balanço geral. A esperança é que se repita o superávit em 2006, em torno de R$ 55 milhões.”
O que se constata é que, em Curitiba, tanto o Legislativo quanto o Executivo primam por estar dentro das leis orçamentárias, destacando-se sobre outras capitais, onde os Tribunais de Contas têm dificuldade para aprovar as prestações de contas, uma vez que, depois da aprovação pela Câmara, é lá que são submetidas à profunda análise.
Esforço conjunto
O demonstrativo feito pelo secretário de Finanças mostra que o equilíbrio conquistado nas contas do Executivo são fruto de um esforço conjunto de ações administrativas e técnicas, evidenciando a manutenção de aplicação na área social. Pelos números apresentados, a saúde ainda tem levado a maior fatia do bolo orçamentário, cerca de 68,60%; seguida da educação, com 62,78%; assistência social e desporto, com média de 55%; trabalho, 53,79%; cultura, 50,08%, e habitação, em torno de 17,81%.
A Prefeitura de Curitiba trabalha com diversas receitas. Entre as principais, as tributárias e correntes, oriundas de repasses do Estado e do governo federal. No bolo tributário, Sebastiani ressaltou o aumento significativo do ISS, o Imposto Sobre Serviços, que, mesmo em quinto lugar, alcançou entre as receitas 68,04%. No bolo de transferências, o destaque foi para o IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, cuja parcela do repasse do governo do Estado chegou a 100%, seguido do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, com 68,92%. Foram as duas maiores contribuições, que colocaram “mais sabor ao bolo orçamentário da Prefeitura para aplicar em obras e serviços”, comentou o presidente da Comissão, vereador Jairo Marcelino.
Entre a receita total e a despesa total, a Prefeitura teve um índice de 1,95%, considerando a primeira em 68,10% e a segunda, em 66,15%.
Audiência tranqüila
Esta foi a mais tranqüila das audiências realizadas pela Prefeitura na Câmara Municipal, desde o cumprimento dos horários até os debates, porque todos os presentes se considerarem satisfeitos com as explicações do secretário de Finanças.
Ao lado do presidente da comissão, Jairo Marcelino, estiveram os vereadores André Passos, Paulo Frote (PSDB) e Aladim Luciano (PV). Também Nely Almeida (PSDB) e professora Josete (PT). Da comissão ainda fazem parte os vereadores Ângelo Batista (PP), Beto Moraes (PL) Reinhold Stephanes Júnior, Serginho do Posto (PSDB) e Zé Maria.
A audiência pública de prestação de contas da Prefeitura, realizada a cada quatro meses, é composta da explanação dos representantes dos dois poderes, tempo regulamentado para comentários, sugestões ou questionamentos dos interessados e para as respostas e encerramento. Todo o processo está previsto para ocorrer em duas horas. Caso os interessados não sejam contemplados com respostas no local, podem fazer questionamentos através de formulários e da internet. A próxima prestação de contas está prevista para abril de 2007.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba