O novo secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Cristiano Hotz, apresentou aos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba, nesta quarta-feira (23), indicadores que mostram a retomada econômica da cidade em 2021. Além do superávit primário de R$ 568,3 milhões, o representante da Prefeitura de Curitiba frisou o crescimento da arrecadação em 13,6%, em termos reais, acima da inflação. “Foi um ano em que tivemos muitas vitórias”, disse Hotz.

A audiência pública é uma atividade da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, coordenada por Serginho do Posto (DEM), presidente, e Indiara Barbosa (Novo), vice. A avaliação das contas do Município é apresentada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) três vezes por ano – em fevereiro, maio e setembro, conforme exigência expressa no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A apresentação dos dados foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da CMC (YouTube, Facebook e Twitter). 

A atividade marcou a estreia de Hotz na CMC, no cargo de secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, uma vez que o cargo era ocupado antes por Vitor Puppi, que se desligou do Executivo em novembro do ano passado (leia mais). “A secretaria é uma engrenagem da administração, formada por servidores extremamente preparados e com muita competência. Vamos dar sequência ao trabalho do ex-secretário Vitor [Puppi], que é meu grande amigo”, disse.

Aumento das receitas
Em 2021, a arrecadação do ISS chegou a R$ 1,74 bilhão (22,2% superior ao ano anterior), o IPTU recolheu R$ 1,05 bilhão (7,98%) e o ITBI foi responsável por R$ 524 milhões (30,2%). Na apresentação, Hotz destacou que esses resultados são influenciados pelo programa de refinanciamento de dívidas realizado em 2021 - que não será repetido neste ano. “Tivemos uma retomada econômica satisfatória e tivemos o Refic”, justificou o secretário. No período, a arrecadação subiu, em termos reais, 13,6%.

Ao abordar as receitas provenientes da União, Hotz apontou que, com a redução dos repasses para o enfrentamento da pandemia, houve uma involução no dinheiro enviado para o SUS, que passou de R$ 1,34 bilhão em 2020 para R$ 1,2 bilhão em 2021. Houve, contudo, um aumento nos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios, de R$ 295 milhões para R$ 357 milhões - o maior valor dos últimos cinco anos. 

Nos repasses do Estado, Curitiba viu uma subida do dinheiro proveniente da cota-parte do ICMS, de R$ 669 milhões em 2020 para R$ R$ 710 milhões em 2021, mas ainda abaixo do registrado antes da pandemia. Os recursos provenientes do IPVA também registraram redução, de R$ 449 milhões para R$ 427 milhões. “O ICMS vem em queda há alguns anos, mas estamos trabalhando para que isso não aconteça mais. O IPVA caiu em decorrência da saturação de veículos em Curitiba”, afirmou o secretário. 

Gastos dentro dos limites
Informando ter havido redução das despesas previstas durante o ano, Hotz frisou que 2021 foi um ano, a exemplo de 2020, de controle dos gastos em Curitiba, por conta da pandemia. “Quando a gente iniciou a recuperação fiscal, em 2016, com o apoio da Câmara e dos vereadores, tínhamos patamares muito próximos [da dívida bruta com a dívida líquida]. Virou uma ‘boca de jacaré’ [com o afastamento progressivo das linhas, decorrente da redução da dívida líquida] e quanto maior a amplitude dela, melhor é a nossa representação financeira”.  

O secretário apresentou gastos com pessoal na ordem de R$ 3,3 bilhões, o que representa 40,13% da receita corrente líquida (RCL), abaixo dos limites máximo e prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que são, respectivamente, de 54% e 51,3%. O número é o menor dos últimos cinco anos. Sobre os gastos com propaganda, atestou despesa de R$ 23,5 milhões no ano passado, representando 0,27% da RCL, ante um limite de 0,60% fixado em lei.

Nos gastos com Educação e Saúde, o secretário municipal informou que Curitiba cumpriu as metas fixadas na Constituição Federal. Na Educação, realizou 25,27%, acima dos 25% exigidos; e na Saúde chegou a 20,83%, bem acima do mínimo de 15% fixado em lei.