Prestação de contas aponta equilíbrio
A prefeitura prestou contas do primeiro quadrimestre do ano na Câmara Municipal, nesta terça-feira (29), em audiência pública da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. A atividade é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e vale para todos os entes da federação. A avaliação das metas fiscais foi apresentada pelo secretário municipal de Finanças, João Luiz Marcon.
Segundo o balanço, as contas da prefeitura estão equilibradas. Dos R$ 5,1 bilhões orçados para o ano, já foi realizada uma receita de R$ 1,7 bilhão (34,8% do previsto) e uma despesa de R$ 1,6 bilhão (31,7% do previsto). Com isso, o resultado orçamentário foi de R$ 139 milhões. Marcon apresentou dados sobre o endividamento da cidade (que está na Casa dos 13%, valor inferior ao limite permitido pela legislação) e os gastos separados por setor, com destaque à saúde e à educação. Do investimento previsto nessas áreas já foram aplicados, respectivamente, 34% e 35% do total, o equivalente a R$ 633 milhões.
“Estamos dentro do que foi projetado. Nossa despesa foi menor do que a receita. Isso gerou um resultado primário positivo e mostra que nossas contas estão equilibradas", avaliou. “A prefeitura tem procurado se manter dentro de todos os índices, especialmente na saúde e na educação. Temos aplicado nessas áreas mais do que a Constituição determina. A expectativa é fechar o ano com gastos acima dos previstos no orçamento municipal.”
O secretário ressaltou que os dados são referentes à despesa liquidada, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os valores empenhados só podem ser incluídos no balanço do último quadrimestre. “Curitiba tem cerca de 1,2 mil equipamentos, como unidades de saúde, de educação, praças e parques. O mais difícil é manter esses espaços. O gasto para a manutenção, anualmente, é uma vez e meia superior ao investido em sua construção”, explicou.
O Executivo também foi representado, dentre outros servidores, pelo secretário municipal de Obras Públicas, Mário Yoshio Tookuni; pelo diretor de Contabilidade da prefeitura, Antônio de Oliveira; e pelo superintendente da Secretaria do Governo Municipal, Airton Sozzi Júnior.
Integrantes da Comissão de Economia marcaram presença na atividade. Além do presidente, vereador Serginho do Posto (PSDB), participaram Aladim Luciano (PV), Francisco Garcez (PSDB), Jorge Yamawaki (PSDB) e Professora Josete (PT). A Casa reuniu, ainda, diretores e servidores.
Câmara
A Câmara, mesmo sem a obrigatoriedade legal, vem, desde 2001, prestando contas junto com o Executivo da cidade. Com a nova Lei Orgânica Municipal (LOM), promulgada em dezembro de 2011, a atividade passou a ser exigida. O balanço referente ao primeiro semestre foi apresentado pelo diretor contábil e financeiro da Casa, Eponino Macuco Neto. Ele destacou que as informações estão disponíveis a qualquer cidadão, por meio do Portal da Transparência, no site da instituição.
“Tudo está na internet, com total transparência”, disse o diretor. Com o orçamento de R$ 111,169 milhões, a receita para o quadrimestre, segundo ele, foi de R$ 38,821 milhões. Já a despesa atingiu R$ 31,302 milhões. Macuco falou sobre a formação do orçamento do Legislativo, composto por receitas tributárias e transferências constitucionais, e detalhou os gastos nos primeiros meses do ano em diversas áreas, com seus respectivos créditos orçamentários.
Debate
Josete, que fez questionamentos a Macuco e a Marcon, afirmou que a prestação de contas foi mais detalhada neste ano. “Isso é importante para os vereadores e a sociedade”, opinou. Ela ainda salientou que é necessária a participação dos parlamentares nos debates promovidos pelas audiências públicas e, dentre outras observações, perguntou sobre as obras de pavimentação, licitações, ISS e IPTU. Nesses últimos quesitos, o secretário de Finanças argumentou que o Executivo trabalha para aumentar a arrecadação por meio de iniciativas como o aumento da fiscalização, sem elevar a tributação, e aposta na nota fiscal eletrônica. “Facilitando para o contribuinte, ele pode trabalhar de forma mais tranquila, aumentando a arrecadação do município”, finalizou.
Para o presidente da Comissão de Economia e líder interino do prefeito na Câmara, a presença de diversas autoridades deu subsídio ao debate. “Observamos o comportamento equilibrado entre receita e despesas do Executivo, que torna a gestão eficaz e deve garantir a execução do orçamento previsto, com benefícios aos cidadãos”, avaliou. Serginho do Posto também questionou Marcon sobre um eventual impacto da crise financeira internacional em Curitiba. Ele declarou que as turbulências devem respingar no país e, consequentemente, em Curitiba, mas que a cidade tem condições de enfrentar a situação sem muitos transtornos. As medidas, completou, não seriam severas e nem retirariam recursos da saúde e da educação.
Segundo o balanço, as contas da prefeitura estão equilibradas. Dos R$ 5,1 bilhões orçados para o ano, já foi realizada uma receita de R$ 1,7 bilhão (34,8% do previsto) e uma despesa de R$ 1,6 bilhão (31,7% do previsto). Com isso, o resultado orçamentário foi de R$ 139 milhões. Marcon apresentou dados sobre o endividamento da cidade (que está na Casa dos 13%, valor inferior ao limite permitido pela legislação) e os gastos separados por setor, com destaque à saúde e à educação. Do investimento previsto nessas áreas já foram aplicados, respectivamente, 34% e 35% do total, o equivalente a R$ 633 milhões.
“Estamos dentro do que foi projetado. Nossa despesa foi menor do que a receita. Isso gerou um resultado primário positivo e mostra que nossas contas estão equilibradas", avaliou. “A prefeitura tem procurado se manter dentro de todos os índices, especialmente na saúde e na educação. Temos aplicado nessas áreas mais do que a Constituição determina. A expectativa é fechar o ano com gastos acima dos previstos no orçamento municipal.”
O secretário ressaltou que os dados são referentes à despesa liquidada, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os valores empenhados só podem ser incluídos no balanço do último quadrimestre. “Curitiba tem cerca de 1,2 mil equipamentos, como unidades de saúde, de educação, praças e parques. O mais difícil é manter esses espaços. O gasto para a manutenção, anualmente, é uma vez e meia superior ao investido em sua construção”, explicou.
O Executivo também foi representado, dentre outros servidores, pelo secretário municipal de Obras Públicas, Mário Yoshio Tookuni; pelo diretor de Contabilidade da prefeitura, Antônio de Oliveira; e pelo superintendente da Secretaria do Governo Municipal, Airton Sozzi Júnior.
Integrantes da Comissão de Economia marcaram presença na atividade. Além do presidente, vereador Serginho do Posto (PSDB), participaram Aladim Luciano (PV), Francisco Garcez (PSDB), Jorge Yamawaki (PSDB) e Professora Josete (PT). A Casa reuniu, ainda, diretores e servidores.
Câmara
A Câmara, mesmo sem a obrigatoriedade legal, vem, desde 2001, prestando contas junto com o Executivo da cidade. Com a nova Lei Orgânica Municipal (LOM), promulgada em dezembro de 2011, a atividade passou a ser exigida. O balanço referente ao primeiro semestre foi apresentado pelo diretor contábil e financeiro da Casa, Eponino Macuco Neto. Ele destacou que as informações estão disponíveis a qualquer cidadão, por meio do Portal da Transparência, no site da instituição.
“Tudo está na internet, com total transparência”, disse o diretor. Com o orçamento de R$ 111,169 milhões, a receita para o quadrimestre, segundo ele, foi de R$ 38,821 milhões. Já a despesa atingiu R$ 31,302 milhões. Macuco falou sobre a formação do orçamento do Legislativo, composto por receitas tributárias e transferências constitucionais, e detalhou os gastos nos primeiros meses do ano em diversas áreas, com seus respectivos créditos orçamentários.
Debate
Josete, que fez questionamentos a Macuco e a Marcon, afirmou que a prestação de contas foi mais detalhada neste ano. “Isso é importante para os vereadores e a sociedade”, opinou. Ela ainda salientou que é necessária a participação dos parlamentares nos debates promovidos pelas audiências públicas e, dentre outras observações, perguntou sobre as obras de pavimentação, licitações, ISS e IPTU. Nesses últimos quesitos, o secretário de Finanças argumentou que o Executivo trabalha para aumentar a arrecadação por meio de iniciativas como o aumento da fiscalização, sem elevar a tributação, e aposta na nota fiscal eletrônica. “Facilitando para o contribuinte, ele pode trabalhar de forma mais tranquila, aumentando a arrecadação do município”, finalizou.
Para o presidente da Comissão de Economia e líder interino do prefeito na Câmara, a presença de diversas autoridades deu subsídio ao debate. “Observamos o comportamento equilibrado entre receita e despesas do Executivo, que torna a gestão eficaz e deve garantir a execução do orçamento previsto, com benefícios aos cidadãos”, avaliou. Serginho do Posto também questionou Marcon sobre um eventual impacto da crise financeira internacional em Curitiba. Ele declarou que as turbulências devem respingar no país e, consequentemente, em Curitiba, mas que a cidade tem condições de enfrentar a situação sem muitos transtornos. As medidas, completou, não seriam severas e nem retirariam recursos da saúde e da educação.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba