Durante a sessão desta quarta-feira (2), o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), submeteu aos líderes dos blocos parlamentares e dos partidos a sugestão, do líder do governo, Pier Petruzziello (PTB), de que as comissões permanentes mantivessem a composição do ano passado, renovando também o mandato dos presidentes dos colegiados. A proposta foi acolhida sem objeções pelas lideranças, logo, a homologação dos colegiados acontecerá nesta semana, no Diário da Câmara. “As comissões já podem se reunir e casos pontuais, de vereadores que queiram mudar de comissão, serão resolvidos depois por requerimento”, confirmou Kuzma.

A Câmara de Curitiba tem dez comissões permanentes, separadas por temas, com responsabilidades definidas pelo Regimento Interno. As mais demandadas são a de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Osias Moraes (Republicanos), que avalia todas as proposições em tramitação e é a única comissão com poder para arquivar sumariamente um projeto de lei na CMC, e a de Economia, Finanças e Fiscalização, dirigida por Serginho do Posto (DEM), que analisa sozinha todas as leis orçamentárias submetidas à Câmara. As duas têm nove membros cada, com a relação completa publicada no portal do Legislativo na internet.

As oito demais comissões têm cinco membros: Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, presidida por Noemia Rocha (MDB); Serviço Público, dirigida por Ezequias Barros (PMB); Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação, comandada por Mauro Bobato (Pode); Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, presidida por Maria Leticia (PV); Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, dirigida pelo Jornalista Márcio Barros (PSD); Educação, Cultura e Turismo, comandada por Amália Tortato (Novo); Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência, dirigida por Pier Petruzziello (PTB); e Participação Legislativa, presidida pelo Professor Euler (PSD). 

Conforme o Regimento Interno, cada vereador deve participar de ao menos um desses colegiados. As vagas são distribuídas conforme a proporcionalidade partidária e o interesse dos parlamentares, que votam entre si para escolherem, entre os membros do colegiado, o presidente e o vice. Por desempenharem funções administrativas e de representação, somente o presidente da CMC e a primeira-secretária da Mesa Diretora estão dispensados dessa obrigação.

A composição das comissões pode ser renovada integralmente no início de cada ano, mas isso demanda o tempo das lideranças formalizarem as indicações, das comissões serem instaladas e dos presidentes e vices serem eleitos, podendo ou não alterar os regulamentos de cada colegiado. Com a decisão consensual de renovar os mandatos dos presidentes, mantendo a composição dos colegiados, a CMC pode retomar imediatamente o trabalho, sem esperar a realização dessas etapas.