Presidentes e assessores de Câmaras se reúnem em fórum
Representantes de Câmaras Municipais de todo o Estado se reuniram em Curitiba, no II Fórum de Presidentes e Assessores de Câmaras do Paraná, aberto nesta quinta-feira (05), com a participação do presidente do Legislativo curitibano, João Cláudio Derosso (PSDB), também primeiro-secretário da União dos Vereadores do Paraná. O evento, promovido pela Uvepar, terminou nesta sexta (06) e teve como principal objetivo debater a desaprovação de contas e suas conseqüências pessoais e políticas, além de informar aos participantes as novas exigências do Tribunal de Contas do Estado.
As palestras foram realizadas por técnicos do TC e, de acordo com Bento Batista da Silva, presidente da Uvepar, é a melhor forma de contribuir para que as câmaras municipais se adaptem às normas. "Já tivemos outras reuniões similares a esta e ainda temos muito o que avançar. É uma nova filosofia, que precisa ser assimilada", diz.
O dirigente lembra que é um problema que compromete várias administrações municipais. “O agente público com contas desaprovadas pelo TC pode ter que devolver o dinheiro gasto ou desviado irregularmente e ser indiciado pelo Ministério Público Estadual. A desaprovação das contas também pode impedir que seja eleito para cargo público”. Para Batista da Silva, as falhas na prestação de contas ocorrem pela falta de estrutura das câmaras. "Temos 120 municípios com menos de cinco mil habitantes. A maioria dessas cidades não tem como manter funcionários apenas para trabalhar na contabilidade", alerta.
Outro assunto abordado no encontro foi o uso legal de rádio nas Câmaras, como comunicação de massa. O tema foi debatido pelo presidente da Associação das Emissoras de Rádiodifusão do Paraná, César Telles, com a presença do deputado federal Osmar Serraglio e do deputado estadual Jocelito Canto.
As palestras foram realizadas por técnicos do TC e, de acordo com Bento Batista da Silva, presidente da Uvepar, é a melhor forma de contribuir para que as câmaras municipais se adaptem às normas. "Já tivemos outras reuniões similares a esta e ainda temos muito o que avançar. É uma nova filosofia, que precisa ser assimilada", diz.
O dirigente lembra que é um problema que compromete várias administrações municipais. “O agente público com contas desaprovadas pelo TC pode ter que devolver o dinheiro gasto ou desviado irregularmente e ser indiciado pelo Ministério Público Estadual. A desaprovação das contas também pode impedir que seja eleito para cargo público”. Para Batista da Silva, as falhas na prestação de contas ocorrem pela falta de estrutura das câmaras. "Temos 120 municípios com menos de cinco mil habitantes. A maioria dessas cidades não tem como manter funcionários apenas para trabalhar na contabilidade", alerta.
Outro assunto abordado no encontro foi o uso legal de rádio nas Câmaras, como comunicação de massa. O tema foi debatido pelo presidente da Associação das Emissoras de Rádiodifusão do Paraná, César Telles, com a presença do deputado federal Osmar Serraglio e do deputado estadual Jocelito Canto.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba