Presidente fala na abertura das votações plenárias
O presidente da Câmara de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), fez um pronunciamento oficial nesta terça-feira (2), na abertura das votações plenárias. Na tribuna, o parlamentar esclareceu que todas as informações solicitadas pelos órgãos legitimados já foram técnica e juridicamente prestadas. Afirmou, ainda, que também não se furtará, perante os membros da Casa, a informar e prestar os esclarecimentos necessários, desde que legitimamente formulados e observadas as formas regimentais.
Derosso explicou que, no que diz respeito à formalização dos contratos e despesas com agências de publicidade, o Legislativo cumpriu todos os princípios e normas que regem as licitações públicas, lembrando que as contas de 2006, 2007, 2008 e 2009, em que constavam as informações, inclusive pertinentes aos contratos de publicidade, foram julgadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Paraná. “Vivemos em um estado democrático, onde os direitos devem ser respeitados, sem condenação sumária, sem pré-julgamentos baseados unicamente em falácias com evidente cunho político”, acrescentou, destacando que um fato lançado para o julgamento da opinião pública não pode ser imposto como verdade absoluta, sem o direito à defesa com o mesmo destaque.
Quanto às quatro pessoas que exerceram, de 1997 e 2004, cargo de provimento em comissão no gabinete do ex-vereador Éde Abib, Derosso reafirmou que as nomeações e exonerações são de inteira responsabilidade de cada parlamentar. Informou também que a Câmara Municipal já encaminhou ao Ministério Público do Paraná cópia de documento assinado por João Leal de Mattos, que atuou nas comissões da Casa, declarando que não possuía vínculo ou exercia função em qualquer outro órgão público.
Pauta
A pauta da sessão plenária, aberta pelo presidente, contou com a votação e debate de projetos de lei, entre eles, o de autoria do vereador Serginho do Posto (PSDB), que prevê mais agilidade no atendimento aos usuários das casas lotéricas.
Derosso explicou que, no que diz respeito à formalização dos contratos e despesas com agências de publicidade, o Legislativo cumpriu todos os princípios e normas que regem as licitações públicas, lembrando que as contas de 2006, 2007, 2008 e 2009, em que constavam as informações, inclusive pertinentes aos contratos de publicidade, foram julgadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Paraná. “Vivemos em um estado democrático, onde os direitos devem ser respeitados, sem condenação sumária, sem pré-julgamentos baseados unicamente em falácias com evidente cunho político”, acrescentou, destacando que um fato lançado para o julgamento da opinião pública não pode ser imposto como verdade absoluta, sem o direito à defesa com o mesmo destaque.
Quanto às quatro pessoas que exerceram, de 1997 e 2004, cargo de provimento em comissão no gabinete do ex-vereador Éde Abib, Derosso reafirmou que as nomeações e exonerações são de inteira responsabilidade de cada parlamentar. Informou também que a Câmara Municipal já encaminhou ao Ministério Público do Paraná cópia de documento assinado por João Leal de Mattos, que atuou nas comissões da Casa, declarando que não possuía vínculo ou exercia função em qualquer outro órgão público.
Pauta
A pauta da sessão plenária, aberta pelo presidente, contou com a votação e debate de projetos de lei, entre eles, o de autoria do vereador Serginho do Posto (PSDB), que prevê mais agilidade no atendimento aos usuários das casas lotéricas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba