Com o anúncio de que a presidente da Fundação de Ação Social (FAS) virá à Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na próxima segunda-feira (13), às 9h30, para falar do atendimento na Casa do Piá 1, os vereadores Dalton Borba (Solidariedade), Alexandre Leprevost (União), Amália Tortato (Novo) e Indiara Barbosa (Novo) retiraram o pedido de convocação de Maria Alice Erthal e de Carolina Gama, diretora da unidade. A Casa do Piá 1 foi citada em reportagem do jornal The Intercept Brasil, com acusação de maus-tratos contra criança autista.

No pedido de convocação, os vereadores citavam a reportagem e faziam onze perguntas à FAS sobre o acolhimento de crianças e adolescentes afastados dos seus lares (063.00002.2024). Por exemplo, questionavam se não há unidade especializada no acolhimento de jovens com deficiência, se foi aberto processo administrativo após a reportagem, a lotação das casas de acolhimento e como é feita a fiscalização das unidades. Líder do governo na CMC, Tico Kuzma (PSD) confirmou a vinda de Erthal na semana que vem.

Pedido de demissão de Erthal é criticado por vereadores

Em plenário, Tico Kuzma leu nota oficial da FAS dizendo que “a fundação não compactua com qualquer situação de violência” e que foi aberta investigação sobre a denúncia. Ele e Rodrigo Reis (PL) defenderam a presidente da fundação de críticas da vereadora Professora Josete (PT), que pediu a saída imediata dela do cargo após as denúncias de maus-tratos a crianças na Casa do Piá 1. “Maria Alice Erthal é funcionária de carreira, uma das mais competentes que temos no nosso quadro, então pedirem a demissão é totalmente descabido”, disse Reis. “Se houve incidente em alguma das centenas de unidades da FAS, devemos pedir que ela venha explicar”, acrescentou.

“Nós ficamos estarrecidos com o que foi divulgado na mídia. Nós sabemos da dificuldade que é a vida de crianças que foram abusadas, que tiveram seus direitos violados, que foram afastadas de sua família, que já estão numa situação de vulnerabilidade social, e, quando acabam indo para um abrigo para serem acolhidas, são vítimas novamente, são revitimizadas, infelizmente, por servidores públicos despreparados ou, quem sabe, inclusive, sobrecarregados. As informações que nós temos é que nesta unidade já havia falta de educadores, que a casa não tem uma coordenação efetiva”, acusou Professora Josete. Ela anunciou a coleta de assinaturas para uma sugestão ao Executivo, capitaneada pela Federação PT-PV, pedindo a troca da presidência da FAS.

Vereadores defendem intensificação da capacitação dentro da FAS

“A população de Curitiba merece uma prestação de contas”, cobrou Dalton Borba, frisando a gravidade da denúncia, e que a retirada da convocação se deu em razão da promessa da liderança do governo. “São denúncias inaceitáveis, fica claro que a política de ação social não está funcionando. Está na hora desta Casa tomar uma posição. Precisamos levantar o que vem acontecendo”, protestou Alexandre Leprevost, que lembrou outras duas tentativas de convocação de Maria Alice Erthal, em 2023.

Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) acrescentou que há registro de outras denúncias sobre o atendimento em unidades da FAS, além daquelas relatadas na reportagem sobre a Casa do Piá 1. “É uma afronta a essa população, que deveria ser atendida [pelo Poder Público]”, apontou a vereadora. Comentando a situação, Pier Petruzziello (PP) defendeu que é urgente melhorar a capacitação dos funcionários públicos. “Os servidores da FAS, na sua imensa maioria, são capacitados e fazem seu trabalho com amor. Às vezes falta capacitação para essas pessoas”, disse, lembrando que tem projeto de lei neste sentido. A proposta foi apoiada por Osias Moraes (PRTB).