Pelo segundo dia consecutivo, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debateu aspectos referentes à prova que habilita candidatos a participarem da eleição do Conselho Tutelar. Na manhã desta quarta-feira (11), o plenário rejeitou, por maioria, a sugestão apresentada à Prefeitura, por Professor Euler (PSD), para que o teste seja anulado. No requerimento (203.00169.2019), o vereador indica que seja realizada uma nova avaliação ou que os 198 concorrentes que realizaram o exame no início de setembro possam disputar a eleição, marcada para seis de outubro.

A preocupação, debatida ontem por diversos vereadores, é que em função do grau de dificuldade da prova – além de outras razões – menos de 100 candidatos sejam aprovados, o que inviabilizaria o processo, visto que deverão ser eleitos 50 conselheiros titulares e outros 50 suplentes, para atuarem nas 10 administrações regionais da capital. O resultado da seleção, realizada pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC-UFPR), será divulgado nesta quinta-feira (12).

Respondendo pela liderança do prefeito na Câmara, Osias Moraes (Republicanos) adiantou que  Thiago Ferro, presidente da FAS e vereador licenciado, virá à Câmara na próxima segunda-feira (16) para trazer esclarecimentos sobre o caso. Moraes encaminhou pela derrubada da sugestão de Euler e argumentou que o momento não era adequado: “não podemos pedir a anulação da prova sem que o resultado oficial seja conhecido”.

Professor Euler afirmou ter sido procurado por um grupo de candidatos, que estariam angustiados com a situação. Segundo um levantamento informal, baseado nos gabaritos divulgados, apenas 12 candidatos teriam acertado o mínimo exigido de 60% das questões. Além disso, a prova conteria questões destinadas ao público com formação superior, e não de nível médio, que era o exigido em edital. Por fim, o vereador alerta que muitas questões estão sendo contestadas “por não possuírem nenhuma alternativa correta ou conterem erros conceituais”.

“Sou contrário nesse momento querer cancelar sem ter o resultado”, opinou Ezequias Barros (Patriota), que assina com Osias Moraes uma proposta de lei que traz novas regras para a eleição dos conselheiros tutelares (leia mais). Barros diz ter alertado para os problemas da legislação “lá atrás” e explica que as novas regras [para futuras eleições] estão sendo construídas com todos os envolvidos, para “ fazer a eleição da melhor maneira”.

Professora Josete (PT) pediu “parcimônia”, defendeu que os conselheiros sejam qualificados e tenham “o mínimo de conhecimento”. Wolmir Aguiar (PSC) ponderou que a banca pode reavaliar algumas questões e concordou com Josete ao defender que “quanto mais qualificado for o candidato, melhor é; não acho saudável anular a prova, somente em caso de fraude”. Já Rogério Campos (PSC) classificou a sugestão à Prefeitura como prematura, por ainda não haver resultado oficial. No entanto, o vereador garantiu apoio a uma mobilização já na próxima semana para que seja iniciado novo processo caso o número mínimo de candidatos não seja habilitado.

A afirmação de Professor Euler de que pretende apresentar projeto de lei para modificar as regras de escolha dos conselheiros tutelares gerou desconforto no plenário. Osias Moraes e Ezequias Barros lembraram que já estão trabalhando no tema há alguns meses e convidaram todos os interessados em participar da construção da proposta. Em protesto, Euler afirmou discordar da ideia de que um tema, ou até mesmo região da cidade tenha dono. Disse ser vereador de Curitiba e que, onde for chamado, irá atender.

“Não existe dono de tema, mas existe sim respeito”, rebateu Rogério Campos. Ele e Moraes sugeriram que, ao adentrar em um tema que está sendo tratado por outro parlamentar, haja uma consulta informal. Os vereadores Mauro Bobato (Podemos) e Tico Kuzma (Pros) também participaram do debate.