Durante a sessão desta terça-feira (1º), que marcou o início dos trabalhos da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) neste segundo semestre de 2023, o presidente da Casa, Marcelo Fachinello (Pode), destacou a “relação institucional harmoniosa” alcançada entre os poderes Legislativo e Executivo da capital, e manifestou o desejo de que esta “parceria” seja mantida, com o único objetivo de garantir “o bem-estar da coletividade curitibana”.

Fachinello agradeceu a presença dos diversos secretários municipais que acompanharam a sessão e cumprimentou o secretário Luiz Fernando Jamur, que estava representando o Poder Executivo. Dirigindo-se aos colegas vereadores e vereadoras, o presidente desejou “muito trabalho e muito diálogo para encontrarmos, juntos, as soluções que a população espera de nós”.

Na mesma tônica que outros parlamentares adotaram na plenária, Marcelo Fachinello registrou que a Câmara funcionou a “pleno vapor” durante o recesso parlamentar de julho - quando não são realizadas sessões plenárias e reuniões de comissões.  “O trabalho dos vereadores não parou. As equipes continuaram trabalhando, recebendo as demandas dos bairros, do empresariado, dos comércios, dos sindicatos, fazendo reuniões, visitas institucionais, recebendo o público aqui na Casa”, relatou.

Produção legislativa

Em nome da Mesa Diretora da Casa, o presidente apresentou um breve balanço das atividades legislativas do primeiro semestre. Conforme os dados apresentados, foram realizadas 60 sessões plenárias e 111 reuniões de comissões, nas quais foram concluídos 557 pareceres sobre as proposições que tramitam na Casa. Os vereadores protocolaram um total de 209 projetos, tendo sido aprovados 57.

O presidente enumerou ainda a realização de 11 reuniões de Frentes Parlamentares, 23 audiências públicas e 15 tribunas livres. Para levar as demandas da sociedade à Prefeitura, os vereadores apresentaram 11.558 requerimentos e 263 sugestões ao Executivo. “Relembro aqui a importância dos vereadores para intermediar esse contato do cidadão com a Prefeitura”, sublinhou Fachinello.

Dentre as ações de fiscalização, destaque aos 491 requerimentos de pedidos de informações oficiais. "A CMC realizou 626 interações oficiais com cidadãos, através da ouvidoria, do site, do SIC, do Banco de Ideias Legislativas", prosseguiu Marcelo Fachinello. “E aqui fica o destaque dessa ferramenta que aproximou ainda mais o cidadão do Poder Legislativo”. Ele mencionou ainda as parcerias realizadas com a FAS, com a Defensoria Pública e com outros órgãos públicos, “sempre para melhor atender o cidadão". “O Poder Legislativo, através do trabalho dos vereadores, promoveu o repasse junto à PMC de R$ 4 milhões em equipamentos para os hospitais da cidade”, relembrou.

Avanços administrativos

“Do ponto de vista administrativo, este retorno também marca o prosseguimento do trabalho que vem sendo desempenhado pela nossa gestão, juntamente com os demais membros da Mesa e da Comissão Executiva. Não podemos deixar de destacar algumas realizações importantes, que sedimentam os valores que guiam a nossa atuação enquanto gestão: probidade, legalidade, eficiência, moralidade, transparência e economicidade”, introduziu o presidente da Casa.

Fachinello, então, frisou a realização de melhorias na estrutura da CMC, como a reforma na sala de treinamentos, nos telhados do Anexo 3, no auditório do Anexo 2, bem como a estrutura de transmissão na Sala das Comissões. “Realizamos 39 processos de compras, revertendo em melhores condições para o trabalho de todos os servidores e um melhor atendimento ao público. Obtivemos uma economia de quase R$ 2 milhões com a renegociação de contratos vigentes, em respeito ao dinheiro dos contribuintes, primando pela eficiência e pela economicidade”.

Foi destacada ainda a adequação da CMC para o cumprimento da nova Lei de Licitações, “deixando a Casa cada vez mais profissional e transparente, através de treinamentos e formação de pessoal”. Fachinello também informou sobre a economia de R$ 1,7 milhão de restos a pagar e com rendimentos de aplicações financeiras, recursos que são devolvidos à Prefeitura, para o reforço do orçamento municipal.

Na avaliação do presidente, neste primeiro período da gestão, houve um estreitamento das relações entre gabinetes, chefes de gabinete, diretores e servidores efetivos, o que resultou na criação de “um ambiente mais humanizado de trabalho”.  Ainda neste segmento, foi registrada a nomeação de 15 novos servidores do concurso público realizado em 2019, para a recomposição do quadro funcional.

“Realizamos diversos eventos, como a celebração dos 330 anos de Curitiba, o 1º Encontro dos Parlamentos da Região Metropolitana de Curitiba e capacitações pela Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel. Estamos em vias de inaugurar uma estrutura muito legal de produção de conteúdo e disseminação de informação de interesse público, que é o estúdio de Podcasts junto à Diretoria de Comunicação”, adiantou.

Por fim, o presidente falou sobre algumas melhorias realizadas no Portal da Câmara na Internet e nas redes sociais da Casa, para “estreitar o contato com a população”. “Na semana passada, dando seguimento a um movimento iniciado na gestão do ex-presidente Tico Kuzma (PSD), a quem cumprimento aqui, lançamos o texto-base do Programa de Integridade e Conformidade da CMC, que vai estabelecer o chamado compliance do Legislativo e será construído e debatido por todos os vereadores”, relatou.

Pautas do segundo semestre

Em relação às pautas que irão movimentar o trabalho dos parlamentares no segundo semestre, o presidente citou os seguintes: segurança nas escolas, atendimento em saúde, a votação e discussão dos planos de carreira do funcionalismo municipal, o fomento ao esporte e à assistência social, a desburocratização, a simplificação e a melhoria geral dos serviços públicos.

Marcelo Fachinello citou, ainda, os trabalhos da Comissão Especial do Transporte, a votação do orçamento para 2024 e a elaboração das emendas parlamentares. “São muitos e variados assuntos e desafios relevantes para Curitiba que vamos debater aqui neste plenário”.

“Agradeço, por fim, a todos os servidores da CMC, nosso corpo de diretores, aos assessores parlamentares, aos funcionários terceirizados, enfim, a todos os profissionais que mantêm a estrutura do Poder Legislativo funcionando, inclusive durante o recesso de julho. Nós contamos com o esforço de todos vocês para seguir realizando um trabalho de destaque perante a sociedade curitibana”, finalizou o presidente.