Mauro Ignacio (PSB) e Geovane Fernandes (PTB) foram escolhidos, respectivamente, presidente e vice do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba. A escolha ocorreu em reunião promovida na manhã desta terça-feira (2). Com mandato de dois anos, Ignacio substituirá Carla Pimentel, que presidiu o conselho durante os dois primeiros anos da atual legislatura.

O presidente eleito do Conselho espera que não haja situações que ensejem a necessidade de atuação do colegiado. “Essa é a nossa expectativa, mas caso se faça necessário, o Conselho vai atuar no sentido de apurar os fatos e chegar a uma solução justa, e que esteja em acordo com o Regimento Interno da Casa.” Geovane Fernandes, o vice-presidente eleito, agradeceu a confiança dos demais integrantes. “Avaliar a conduta de colegas não é uma tarefa fácil, mas uma instituição como a Câmara deve sempre estar atenta à correção do comportamento dos vereadores.”

Os líderes das bancadas indicaram nove representantes cujos nomes passaram pela homologação do presidente da Casa, vereador Ailton Araujo (PSC). Se o vereador indicado possuir algum registro nos arquivos da Câmara referente à infrações de natureza ética, a homologação de seu nome se torna prejudicada.

As bancadas indicaram os seguintes vereadores: Professora Josete (PT), Jorge Bernadi (PDT), Toninho da Farmácia (PP), Beto Moraes (PSDB), Valdemir Soares (PRB), Bruno Pessuti e Carla Pimentel (ambos do PSC), além dos já citados vereadores Mauro Ignacio e Geovane Fernandes.

“Vamos pedir a Deus que abençoe esta Casa e que continuemos nos reunindo apenas para a instalação deste colegiado”, disse Jorge Bernardi. Bruno Pessuti e Carla Pimentel também manifestaram o desejo de que não ocorram incidentes que motivem a necessidade de reunião do Conselho. No mesmo sentido se manifestou Valdemir Soares: “torço para que não haja nenhum processo administrativo porque é desgastante para a Casa, mas se isso acontecer, tenho certeza de que será bem conduzido, porque todos os integrantes do Conselho têm o discernimento necessário”.

Atuação
A preservação da “dignidade” dos mandatos e o zelo pela observância das regras previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar e no Regimento Interno da casa são da competência do Conselho. Na prática o colegiado apura infrações ético disciplinares, mas não possui a prerrogativa de cassar um mandato. Este procedimento é regido por rito específico estabelecido no decreto-lei 201/1967, sendo que a denúncia pode ser feita por qualquer pessoa. A resolução 2/2015, de iniciativa da Mesa Diretora alterou a data de indicação dos membros do Conselho. A escolha foi mudada de 10 de janeiro para 10 de fevereiro, sempre no 1º e 3º ano da legislatura.

Irregularidades ou atos ilícitos também podem passar pela avaliação da Corregedoria da Câmara, que atualmente é presidida pela vereadora Noemia Rocha (PMDB).