Preservação do patrimônio histórico analisada em comissão
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba debateu e deu continuidade ao trâmite regimental de projetos de lei de autoria do prefeito relativos à edificações históricas, nesta semana.
Uma das propostas cria incentivos fiscais para recuperação de edificações e melhorias no entorno do Paço Municipal, área histórica da cidade. Para imóveis novos, construções restauradas para uso comercial ou que conciliem uso comercial e residencial na região prevê-se a isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para os proprietários que executarem reformas e façam a regularização da publicidade externa de seus estabelecimentos, estão previstas também isenções parciais ou totais de outros impostos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxas de Licença para Execução de Obras e de Vistoria de Conclusão de Obras e Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Dentre os planos do Executivo municipal, está a criação de um corredor histórico e cultural nas proximidades do Paço Municipal. Também cogita-se a reativação dos antigos cinemas Luz e Ritz, da rua XV.
Outra projeto analisado, que cria o Fundo Municipal de Ampliação e Conservação do Patrimônio Público (FAPP), também foi aprovado pela comissão e segue trâmite. O objetivo do fundo será a conservação e manutenção de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio público municipal, além da aquisição de áreas de interesse da municipalidade.
Integram a comissão os vereadores Aladim Luciano (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), João do Suco (PSDB), Professora Josete (PT), Odilon Volkmann (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Sabino Picolo (DEM), Zé Maria (PPS), e Paulo Frote (PSDB), presidente.
Uma das propostas cria incentivos fiscais para recuperação de edificações e melhorias no entorno do Paço Municipal, área histórica da cidade. Para imóveis novos, construções restauradas para uso comercial ou que conciliem uso comercial e residencial na região prevê-se a isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para os proprietários que executarem reformas e façam a regularização da publicidade externa de seus estabelecimentos, estão previstas também isenções parciais ou totais de outros impostos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxas de Licença para Execução de Obras e de Vistoria de Conclusão de Obras e Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Dentre os planos do Executivo municipal, está a criação de um corredor histórico e cultural nas proximidades do Paço Municipal. Também cogita-se a reativação dos antigos cinemas Luz e Ritz, da rua XV.
Outra projeto analisado, que cria o Fundo Municipal de Ampliação e Conservação do Patrimônio Público (FAPP), também foi aprovado pela comissão e segue trâmite. O objetivo do fundo será a conservação e manutenção de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio público municipal, além da aquisição de áreas de interesse da municipalidade.
Integram a comissão os vereadores Aladim Luciano (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), João do Suco (PSDB), Professora Josete (PT), Odilon Volkmann (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Sabino Picolo (DEM), Zé Maria (PPS), e Paulo Frote (PSDB), presidente.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba