Preservação ambiental e esporte incentivados em emendas coletivas

por Assessoria Comunicação publicado 12/01/2015 10h05, última modificação 28/09/2021 10h12

O rio Guaíra, no bairro Água Verde, passará por obras de urbanização em 2015. É que os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Felipe Braga Côrtes (PSDB) Cristiano Santos (PV), Jorge Bernardi (PDT) e Chico do Uberaba (PMN) destinaram R$ 150 mil para a revitalização da área em uma emenda coletiva ao orçamento deste ano (302.00490.2014). O rio Guaíra vai da rua Dom Pedro I até a avenida Presidente Kennedy, a céu aberto. Segundo os parlamentares, moradores reclamam do mau cheiro e acúmulo de entulhos.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual. Contudo, para lidar com algumas situações mais onerosas, dois ou mais parlamentares combinam esforços e apresentam “emendas coletivas” - solicitando alocação de dinheiro público para um mesmo objetivo.

É graças a esse mecanismo que o bairro Cajuru receberá uma Estação de Sustentabilidade Tipo 2, na praça situada na esquina das ruas Leonardo Novicki e Laura Trizote. A unidade, que faz parte de um programa piloto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), reforçará a coleta do lixo reciclável produzido na região. A iniciativa recebeu o apoio dos vereadores Serginho do Posto (PSDB) e Paulo Salamuni (PV), cujas contribuições somaram R$ 150 mil (302.00118.2014).

Também em dupla, os parlamentares Tico Kuzma (PROS) e Geovane Fernandes (PTB) reuniram R$ 80 mil para a SMMA. O recurso será utilizado na revitalização do pavilhão de educação ambiental do bosque Reinhard Maack, na Vila Hauer (302.00175.2014). Os vereadores entendem que a quantia poderá ser usada na melhoria da infraestrutura do local, que possui uma trilha de aventura formada por 15 brinquedos construídos com troncos de eucaliptos, utilizada para atividades de educação ambiental da secretaria – além de servir como sede para o Grupo Escoteiro Pindorama.

Skate e quadra de esportes
Duas emendas coletivas serão destinadas à prática esportiva. No valor de R$ 150 mil, a proposição 302.00258.2014, dos vereadores Bruno Pessuti e Helio Wirbiski (PPS), servirá para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente revitalizar a pista de skate do Jardim Ambiental, no bairro Alto da XV. Já a emenda 302.00461.2014 disponibiliza R$ 45 mil para a Secretaria Municipal de Obras Públicas recuperar a quadra de esportes da Rua da Cidadania do Pinheirinho – por iniciativa dos vereadores Pedro Paulo (PT), Tico Kuzma e Tito Zeglin (PDT).

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.  

No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.