O vereador Dirceu Moreira (PSL) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal que determina a obrigatoriedade da presença de um enfermeiro na equipe multidisciplinar das escolas de educação especial em Curitiba (005.00236.2013). Segundo o parlamentar, esses profissionais prestariam primeiros-socorros e outras atividades que se fizerem necessárias.

“O profissional de enfermagem é essencial e imprescindível ao perfeito cuidado e amparo ao dessas crianças. Acreditamos que a inserção do profissional de enfermagem nestas instituições trará imensuráveis benefícios, tanto para as crianças, como também para as suas famílias, para a comunidade e à equipe multiprofissional”, defende Moreira.

O texto do projeto determina que o profissional de enfermagem deverá, além de realizar os atendimentos de emergência, orientar os professores e demais integrantes do quadro de servidores das escolas de educação especial, assim como, pais e responsáveis, para prestação de primeiros socorros e cuidados preventivos.

A responsabilidade pelo profissional seria da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a pasta da Educação. O enfermeiro permaneceria nas dependências da escola durante o mesmo período de permanência dos estudantes. “

CMEIs

O vereador Dirceu Moreira também é o autor da proposição (005.00235.2013) que determina a presença obrigatória de um enfermeiro nas unidades dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Conforme esclareceu Moreira, “os CMEIs atendem crianças que pertencem a grupos com idades entre três meses e cinco anos, mais vulneráveis a doenças. A saúde é um processo dinâmico que envolve aspectos biológicos e mentais em interação com o meio ambiente, daí a necessidade da presença dos enfermeiros nestas entidades”.

Os projetos foram lidos em plenário e em seguida passarão por apreciação das comissões permanentes da Câmara Municipal.