Nesta quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou a entrega do Prêmio Pablo Neruda 2024, destinado a pessoas e entidades que obtiveram destaque na promoção e defesa dos Direitos Humanos em Curitiba. A sessão solene foi presidida pelo vereador Tito Zeglin (MDB), 1º vice-presidente da Casa. O prêmio Pablo Neruda foi instituído pela lei municipal 11.258/2004, que foi regulamentada pela lei complementar 109/2018, a exemplo das demais honrarias concedidas pelo município.  

A mesa foi composta pelos vereadores: Tito Zeglin; Mauro Bobato (PP), 3º secretário da Mesa Diretora da Câmara; Sargento Tânia Guerreiro (Pode);  Professora Josete (PT); Oscalino do Povo (PP); Zezinho Sabará (PSD) e Jornalista Márcio Barros (PSD). 

Também estiveram presentes: Bruno Pessuti (Pode); Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Herivelto Oliveira (Cidadania); Marcos Vieira (PDT); Noemia Rocha (MDB); Rodrigo Reis (PL); Sidnei Toaldo (PRD); Tico Kuzma (PSD), líder do prefeito na Câmara; além de dois novos vereadores eleitos para a 19ª legislatura (2025-2028): Tiago Zeglin (MDB) e Lórens Nogueira (PP).

Assista à sessão solene no canal da CMC no YouTube

Direitos humanos: necessários em uma sociedade desigual

A vereadora Professora Josete iniciou sua saudação aos homenageados comentando brevemente sobre a história do poeta chileno Pablo Neruda, que denomina o prêmio de direitos humanos concedido anualmente pela Câmara Municipal de Curitiba. Neruda nasceu em 12 de julho de 1904, no Chile. Escritor e poeta, foi o vencedor do prêmio Nobel de 1971. Também foi diplomata, ocupando as funções de cônsul na Espanha e no México, além de ter sido embaixador na França.

“Era amigo de Salvador Allende, presidente chileno deposto por um golpe. Neruda morreu 12 dias após o golpe. A versão oficial é que teria morrido de complicações derivadas do câncer, mas há quem acredite que essa não seja a verdade”, disse Professora Josete.

De acordo com a vereadora, o Prêmio Pablo Neruda é um dos mais significativos entre os concedidos pela Câmara. “A luta pelos Direitos Humanos ainda é muito necessária, porque estamos numa sociedade desigual”, afirmou a parlamentar, que destacou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) após as atrocidades da 2^a Guerra.

Os Direitos Humanos, ensinou a Professora Josete, não são apenas ideias abstratas. “Eles se tornam normas que possibilitam ações, mas ainda há desafios como a superação da fome; moradia digna; acesso à educação”, observou.

Entre 2019 e 2022, a cultura dos Direitos Humanos foi enfraquecida no Brasil

Professora Josete lembrou que no dia 10 dezembro comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que reforça a importância da justiça e da igualdade para todos. A vereadora mencionou dois trechos de um artigo publicado pelo jurista Eduardo Bittar, que trata do período entre 2019 e 2022.

Para Bittar, membro-fundador da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH) existem práticas sociais que não suprimem, mas deformam a realização dos direitos. Além disso, o articulista entende que, durante o período em questão, a cultura dos Direitos Humanos foi enfraquecida nos aspectos sociais e políticos, inclusive em termos de investimentos públicos.

Para Josete, tais considerações reforçam a importância da retomada do Ministério dos Direitos Humanos em 2023. “Por meio desse órgão, retomamos políticas referentes a cooperação internacional; atenção à crianças e adolescentes; apoio à Comissão de Anistia; combate à tortura e graves violações dos direitos humanos; combate ao trabalho escravo; luta em prol da liberdade religiosa, direitos dos LGBTQIA+, migrantes, refugiados, apátridas, pessoas idosas deficientes, pessoas em situação de rua e pessoas ameaçadas de morte”, listou.

A vereadora concluiu sua fala enfatizando que é necessário entendermos o que aconteceu no Brasil em 1964: “Foram tempos sombrios e o filme Ainda estou aqui retrata esse período, mostrando o desaparecimento do então deputado federal Rubens Paiva e as consequências desse fato para sua família”.

Nas periferias, predomina a fome e a violência

Para o padre Joaquim Parron, que se pronunciou em nome de todos os homenageados, a expressão “direitos humanos” tem perdido o crédito para uma parte da população: “Fico feliz em saber que a Câmara Municipal de Curitiba entrega esse prêmio, mesmo que defender os Direitos Humanos seja, em algumas circunstâncias, um gesto impopular”.

O padre, que participou da Comissão de Pacificação na Irlanda no auge dos conflitos religiosos em Belfast, acredita que paixões se tornam ódios e destroem o homem. “Quando falamos de Direitos Humanos, falamos do mais fundamental que é a dignidade”, disse o religioso.

Parron é professor universitário e leciona Ética e Bioética. “Quando encerro minhas atividades acadêmicas, rumo às periferias de Curitiba, cuja realidade é conhecida por todos. Nesses locais, os Direitos Humanos não são respeitados e predomina a fome e a violência. E as pessoas que lá vivem ainda passam pelo julgamento do moral de privilegiados que nunca precisaram do apoio de entidades que se dedicam à defesa dos direitos humanos”, disse.

Padre Parron entende que é necessária a criação de leis que favoreçam os excluídos. “Sem os vereadores em defesa do povo mais fragilizado, o que seria de nossa sociedade?”, indagou. O padre desejou que todos os homenageados continuem promovendo ações que levam dignidade e respeito aos que necessitam. “Onde quer que se vá, independente de questões de natureza ideológica, uma palavra será sempre aceita: solidariedade”, finalizou o padre Joaquim Parron.

Homenageados

Anderson Rohr, homenageado de Zezinho Sabará (PSD)

Associação Nariz Solidário, escolhida por Tico Kuzma (PSD)

Camile Luciane da Silva, homenageada de Rodrigo Reis (PL)

Christianne Aparecida Armelin Corso, homenageada de Sidnei Toaldo (PRD)

Clayton da Silva Munhoz, homenageado de Oscalino do Povo (PP)

Elisangela Nádia de Souza, indicada por Bruno Pessuti (Pode)

Fábio Luiz de Souza Pires de Assis, homenageado de Giorgia Prates - Mandata Preta (PT)

Gabriely Leme Garcia, escolhida de Marcos Vieira (PDT)

Instituto Dunamys, indicado por Ezequias Barros (PRD)

Joaquim Parron, por Tito Zeglin (MDB)

Jose Carlos Dantas Pimentel Junior, indicado por Mauro Bobato (PP)

Lígia Cardieri, indicada por Professora Josete (PT)

Márcia Alves da Cruz, de Jornalista Márcio Barros (PSD)

Paulo Pereira de Novaes, homenageada de Sargento Tânia Guerreiro (Pode)

Sérgio Medeiros Alves, escolhido por Noemia Rocha (MDB)

Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski, homenageada de Herivelto Oliveira (Cidadania)

 
Não puderam estar presentes os seguintes homenageados:

Ellen Victer Moço Martins, de Leonidas Dias (Pode)
Fundação Ulisses Guimarães, homenageada de Professor Euler (MDB)
Ibrades – Grupo Transformar, por Nori Seto (PP)
Leonildo José Monteiro Filho, por João da 5 Irmãos (MDB)
Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla, por Dalton Borba (Solidariedade)
Matheus Cavalcanti Munhoz, indicado por Marcelo Fachinello (Pode)
Nastassia Iurk, indicada por Pier Petruzziello (PP)
Renata Furtado Iorio, homenageada de Alexandre Leprevost (União)
Riquina de Mello Bartholdy, de Osias Moraes (PRTB)
Roseane Martins Formenti, indicada por Maria Leticia (PV)

Veja imagens da entrega do Prêmio Pablo Neruda no Flickr da CMC