Prefeitura responde requerimento sobre comércio ambulante

por Assessoria Comunicação publicado 01/06/2015 10h35, última modificação 30/09/2021 11h23

A inclusão de novos produtos na lista de vendas do comércio ambulante da capital foi debatida pela Comissão Permanente do Comércio Ambulante (CPCA), que optou por encaminhar consulta formal à Vigilância Sanitária de Curitiba (Visa Curitiba). A informação foi encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal, em resposta ao pedido de informações de Professor Galdino (PSDB), de março deste ano (062.00112.2015).

No requerimento, foram solicitadas cópias das atas da comissão (desde abril 2014) sobre as deliberações relacionadas à mudança na comercialização – regulamentada pelo decreto municipal 990/2004. “Os vendedores pedem que mais produtos possam ser vendidos neste comércio que, principalmente no período noturno, é monopolizado pelo cachorro-quente. Produtos que agradam outros paladares ou são mais saudáveis e nutritivos, podem e devem ser contemplados”, justificou Galdino, na época.

Conforme a Prefeitura de Curitiba, em setembro de 2014 a CPCA deliberou para que fosse solicitado um posicionamento da Visa Curitiba, sobre a reformulação da lista de mercadorias comerciáveis pelos vendedores ambulantes. De acordo com a ata anexada no ofício de resposta a Professor Galdino (190/2015 EM/GTL), este encaminhamento foi aprovado com base no requerimento de Julieta Reis (DEM) (para aumentar a lista de produtos), aprovado pelos vereadores em agosto do ano passado (201.00178.2014).

O Executivo, no entanto, não respondeu se a consulta foi formalizada pela Comissão do Comércio Ambulante. Na sugestão à Prefeitura de Curitiba, a vereadora propõe a inclusão de novos itens na lista do decreto municipal 990/2004 (que regulamenta o comércio ambulante), como churros, espetinho de morango, tapioca, água mineral, guarda-chuvas, sombrinhas, tapetes, redes, cadeiras e móveis de vime.