Prefeitura quer criar Fundo de Inovação de R$ 10 milhões
Durante audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, adiantou que a intenção do Executivo é colocar R$ 10 milhões no Fundo de Inovação do Vale do Pinhão. Isto aconteceu no dia 27 de maio, data em que a Prefeitura de Curitiba protocolou no Legislativo a proposta de criação desse mecanismo de apoio financeiro a novos negócios na capital do Paraná (005.00110.2019).
“O recurso será suplementado em momento posterior, depois da lei que cria o Fundo”, condicionou Puppi, acrescentando que a intenção é dupla: que as empresas fiquem em Curitiba, aumentando a arrecadação, tanto quanto reter e atrair capital humano para a cidade. “Queremos que os talentos permaneçam”, afirmou, exemplificando que o imposto relativo a aplicativos de transporte, por exemplo, acaba sendo recolhido em São Paulo, onde as empresas estão sediadas.
O Fundo de Inovação receberá recursos orçamentários, repasses oriundos de convênios governamentais e não-governamentais, doações, rendimento de aplicações financeiras e outras fontes indicadas no artigo 2º da norma. Segundo texto elaborado pelo Executivo, o dinheiro será usado para equalizar taxas de financiamentos às startups, como garantia de risco em linhas de crédito destinadas à inovação, como contribuição em fundos de investimento voltados à pesquisa e em projetos de estruturação “de soluções inovadoras visando a eficácia e a eficiência na prestação de serviços públicos e a cooperação entre os setores público e privado”.
Vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SMF), o Fundo de Inovação terá sua gestão administrativa delegada à Agência Curitiba de Desenvolvimento. Ela também estará encarregada de “promover e divulgar o Inova VP [sigla do Executivo para o Fundo de Inovação do Vale do Pinhão] aos seus possíveis beneficiários, para desenvolvimento da inovação e do empreendedorismo”.
A Agência Curitiba responderá a um Conselho de Investimento, que definirá o regramento das aplicações, as diretrizes para submissão de pedidos dos interessados em acessar o Fundo de Inovação e fiscalizará a atuação da agência. Esta instância terá quatro membros: um representante da SMF, um da Secretaria de Governo, um da Agência Curitiba e um do Conselho Municipal de Inovação.
“A criação do Fundo de Inovação do Vale do Pinhão é um instrumento fundamental para viabilizar o fortalecimento da pesquisa e da inovação em Curitiba, potencializando esse ecossistema, já composto pelas ações do Vale do Pinhão e dos incentivos fiscais às empresas de base tecnológica e instituições de ciência que se instalarem no Tecnoparque de Curitiba”, diz a justificativa da proposição, assinada pelo prefeito Rafael Greca.
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