Prefeitura presta contas sobre finanças e saúde pública de Curitiba
Duas audiências públicas na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nos dias 27 e 28 de maio, vão apresentar a situação das finanças e da saúde pública da cidade no primeiro quadrimestre de 2019. Os dados referentes ao período, que compreende os meses de janeiro a abril, serão apresentados pelos secretários municipais, em plenário, com espaço para perguntas dos vereadores e da população. As sessões começam às 9 horas, no Palácio Rio Branco, prédio histórico ao lado da praça Eufrásio Correia.
Na segunda-feira (27), a audiência pública é sobre o desempenho da economia em Curitiba no começo de 2019. Quem presta conta dos números da prefeitura é a Secretaria Municipal de Finanças, dirigida por Vitor Puppi (054.00004.2019). O Executivo havia previsto para 2019 um orçamento de R$ 9,041 bilhões (leia mais). Também a Câmara Municipal apresenta a execução orçamentária do Legislativo, estimada em R$ 139,5 milhões para este ano.
A audiência é coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida por Paulo Rink (PR), e composta por Serginho do Posto (PSDB), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Ezequias Barros (PRP), Jairo Marcelino (PSD), Maria Leticia Fagundes (PV), Mauro Bobato (Pode), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT). A realização da audiência é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica do Município (LOM).
Na última prestação de contas de Finanças no plenário da Câmara, no final de fevereiro, Puppi anunciou a criação de um fundo de estabilização fiscal, com foco na proteção de gastos sociais e das flutuações econômicas, para assegurar a proteção dos serviços públicos. Denominado Fundo de Consolidação e Estabilização Fiscal da Cidade, o novo modelo de capital financeiro é considerado pela prefeitura um projeto “tão ou mais importante que o Plano de Recuperação, que corajosamente foi aprovado por esta Casa em 2017”. Segundo o secretário, o fundo será abastecido com valores decorrentes do superavit que o Município conseguir economizar (leia mais).
Saúde pública
No dia seguinte, terça-feira (28), é a vez da Secretaria Municipal de Saúde, em audiência pública na CMC, apresentar o relatório com indicadores do Sistema Único de Saúde (SUS) de Curitiba. A pasta é gerida por Marcia Cecilia Huçulak e a atividade é coordenada pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte do Legislativo, cujo presidente é o vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC). Também integram o colegiado Oscalino do Povo (Pode), Ezequias Barros (PRP), Noemia Rocha (MDB) e Tito Zeglin (PDT).
Na última prestação de contas de Saúde no plenário da Câmara, em fevereiro, Marcia Huçulak anunciou a contratação de mais profissionais. “Tivemos no ano passado a autorização para a contratação de 40 médicos, 40 técnicos e 20 enfermeiros, mas a demanda não foi atendida. Agora estão sendo chamados mais 86 médicos, 110 técnicos [de enfermagem] e 27 enfermeiros do banco [cadastro de reserva] do último concurso”, afirmou (leia mais).
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