Em 2016, o programa de incentivo ao esporte do Município arrecadou R$ 3,172 milhões, que foram distribuídos entre 360 projetos, abrangendo 3.202 pessoas. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (2), pelo diretor do Departamento de Incentivo ao Esporte da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), Antonio Cândido de Medeiros Junior, para a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. Os vereadores solicitaram ao Município prestação de contas da Lei de Incentivo ao Esporte (lei complementar 40/2001, regulamentada pelo decreto 1133/2013).

“A ideia foi ter um conhecimento melhor dos avanços da lei e talvez levar ao plenário para todos os vereadores uma compilação de todos os dados aqui apresentados”, disse o vereador Felipe Braga Côrtes (PSD), autor do convite. A presidente do colegiado, Noemia Rocha (PMDB) colocou-se à disposição para qualquer mudança que o diretor achar necessária na lei, de forma que possa ser aperfeiçoada.

Segundo o diretor da Smelj, o incentivo ao esporte é um mecanismo de transferência direta de recursos financeiros para o apoio na execução de projetos esportivos de atletas, paratletas e entidades esportivas no segmento do desporto, educação, participação e rendimento. Para definir quem pode ser incentivador e escolher os beneficiários, foi formada uma Comissão de Incentivo ao Esporte, cujo presidente é o próprio Medeiros, composta ainda por representantes da Câmara de Vereadores, Procuradoria Geral do Município, Smelj e sociedade civil organizada. Com critérios técnicos pré-estabelecidos nas reuniões dessa Comissão, que são realizadas uma vez por mês, são avaliados e escolhidos os projetos que serão financiados. Este ano, foram contemplados 454 – sendo que 64% são para atletas de desporto e 11% são paratletas.

Medeiros informou que hoje em Curitiba existem 75 incentivadores, a maioria deles clubes,  sindicatos e associações – habilitados desde que sejam entidades sem fins lucrativos. Ele explicou ainda que, com a contribuição ao esporte, pagam somente 33% do valor do IPTU de seus imóveis. “Este  dinheiro de contribuição fornecido passa direto aos beneficiários e nós analisamos toda a documentação e conferimos as transferências, sendo que o incentivador não escolhe quem receberá o dinheiro”, disse Medeiros. Ele também explicou que o valor para cada atleta ou instituição é definido conforme o desempenho, “baseado na qualificação técnica, ou seja, temos que ajudar de acordo com o patamar do atleta”. O auxílio pode ser dado a esportistas a partir dos 14 anos.

Atletas de destaque
Antonio Cândido de Medeiros citou alguns exemplos de atletas que foram beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte e que se destacaram. É o caso do Italo Hauer, vice-campeão pan-americano de badminton; Maria Luiza Passos, campeã brasileira de tênis de mesa paralímpico; e o Clube Agir, com atletas campeões brasileiros na categoria pré-infantil e infantil de ginástica rítmica. Também houve participantes nas olimpíadas de 2016, como Athos Marangon Schwantes, na esgrima, incentivado desde 2004; Claudiomiro Segatto, no tênis de mesa paralímpico, incentivado desde 2004; e a Teliana Pereira, no tênis, incentivada desde 2005.