A apresentação pela Prefeitura das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2004 foi realizada na Câmara Municipal de Curitiba, nesta quinta-feira pela manhã, em mais uma audiência pública, atendendo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Diversos secretários das áreas de governo, saúde, educação, social, obras públicas e outras estiveram presentes à audiência, que ocorreu no plenário, onde vereadores da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização puderam avaliar o cumprimento das metas da Prefeitura.
Orçamento
O projeto orçamentário para 2005 também foi entregue ao presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso, pelo secretário de Governo, Geraldo Demosthenes Siqueira. “A previsão é de que saúde, educação, atenção à criança e ao idoso, esporte e lazer, habitação e abastecimento recebam R$ 941milhões, representando 39% da receita total de R$ 2,425 bilhões”, informou o secretário, que agradeceu, na oportunidade, “os esforços do Legislativo pelo trabalho realizado em prol da coletividade curitibana”. O orçamento repassado aos demais vereadores receberá emendas e deverá ser votado a partir do início de dezembro. Os novos vereadores já encontrarão pronta a previsão orçamentária para 2005.
Contas em dia
Em plenário, a prestação de contas feita pelo técnico Washington Moreno confirmou a previsão de gastos do Poder Legislativo, dentro dos 70% da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Câmara mantém o índice de 64,62% dos gastos com pessoal e encargos sociais.
Na prestação feita por Antonio de Oliveira, diretor do departamento de contabilidade, a Secretaria Municipal de Finanças mostrou que a Prefeitura de Curitiba, igualmente, vem cumprindo com as metas estabelecidas nas discussões públicas, em administrações regionais e nos projetos votados na Câmara.
De acordo com o secretário Geraldo Siqueira, “o represamento de verbas federais pelo governo do Estado impediu a execução de algumas obras fundamentais ligadas a diversos setores, mas que estão prestes a terem liberação”. Segundo Siqueira, “a expectativa é de encerrar a administração Taniguchi com todas as obras realizadas”.
Para o presidente da comissão de Economia, vereador Luis Ernesto, “o exercício da democracia tem colaborado para a evolução das audiências públicas e aperfeiçoado a interligação entre o Executivo e Legislativo”. Desde que foi implantada, em 2000, a LRF muito vem contribuindo para a transparência pública e a participação popular no processo de discussão de suas necessidades. Nesta audiência do segundo quadrimestre, o plenário da Câmara esteve lotado, demonstrando maior interesse de entidades e segmentos organizados da sociedade.
Após a apresentação dos relatórios, vereadores e secretários concentraram seus debates nas questões relacionadas à saúde, educação, obras de infra-estrutura e ao social.
Compareceram à Casa, junto com o secretário de Governo, Geraldo Siqueira, os secretários de Administração, Gilson Luiz Marques; da Saúde, Edimara Seegmuller; Defesa Social, Sanderson Diotalevi; interino da Educação, Jacir Bombonato Machado, e dos Esportes, Marcos Tocafundo.