“A viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto do metrô está garantida. Curitiba tem uma demanda consistente para isto e pode executar um projeto com a competência técnica que a cidade já demonstrou no passado. E se houver uma janela de oportunidades, o metrô será licitado em 2016”. A explicação foi dada por Fábio Scatolin, secretário municipal de Planejamento e Administração, à Comissão Especial do Metrô em reunião técnica nesta quarta-feira (17).

A agenda aconteceu na sede da secretaria, quando o gestor apresentou informações atualizadas sobre o projeto e respondeu perguntas do líder do prefeito na Câmara de Curitiba, Paulo Salamuni (PV); e dos integrantes do colegiado: Tico Kuzma (Pros), presidente; Bruno Pessuti (PSC), relator; Serginho do Posto (PSDB); Carla Pimentel (PSC); Jonny Stica (PT); e Chico do Uberaba (PMN).

Segundo Fábio Scatolin, depois de fazer todas as adequações técnicas solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) em 2014 e realizar novo estudo de impacto ambiental (saiba mais), um novo projeto foi enviado para a análise dos ministérios das Cidades e do Planejamento. Entretanto, a licitação não pode ser executada no final de 2015 – como ele havia confirmado em agosto (leia mais) – porque a Prefeitura de Curitiba ainda aguarda a definição do cronograma de liberação de recursos e o “toque da obra”.

Outro motivo que impede a abertura do edital são as condições macroeconômicas do país. “A crise impõe limites na velocidade dos repasses. Se o ajuste fiscal for aprovado no Congresso Nacional, acreditamos ser possível solucionar este impasse, já que o metrô será construído em quatro ou cinco anos, e os recursos federais não são para agora, mas a partir de 2017. Também não temos empresas em condições e saudáveis suficientes para participar de uma concorrência”, completou.

Aporte da obra
Além da data, outra questão ainda não definida é quem vai assumir a correção inflacionária sobre o valor da obra, já que o projeto será executado por meio de uma parceria público-privada (PPP). O custo estimado do metrô curitibano ultrapassa R$ 5,5 bilhões (valor atualizado). Até meados de 2015, o valor oficial divulgado era R$ 4,7 bilhões, dividido entre poder público (R$ 3,2 bilhões) e iniciativa privada (R$ 1,5 bilhão).

“Se você calcular a inflação dos últimos 18 meses, chegamos perto dos R$ 5,5 bilhões. Estamos em conversa com o governo federal para adequar os recursos à necessidade do edital. Hoje, da União temos garantido R$ 1,8 bilhão e do Estado e da prefeitura, R$ 700 milhões de cada. O que propomos é que cada um aumente, na mesma proporção, o aporte para cobrir a inflação do período”, explicou Scatolin.  

Projeto consistente
O metrô de Curitiba terá 22 quilômetros de extensão e 19 estações, será integrado aos terminais de ônibus da capital e deverá transportar 20.400 pessoas hora/sentido. O secretário de Planejamento defendeu que o projeto é a “melhor solução técnica e econômico-financeira para o eixo norte-sul do transporte coletivo de Curitiba”, porque é o único da cidade que tem uma demanda diária de 400 mil passageiros/dia.

“Gostaríamos que houvesse uma janela de oportunidades para que o prefeito Gustavo Fruet licitasse esse ano. Mas não posso antecipar o que não depende de nós”, frisou. De acordo com Scatolin, a prefeitura deve anunciar, nas próximas semanas, uma PMI para estudar outros traçados para um projeto de eletromobilidade. “O modal não vem para substituir o metrô, mas para complementar. Um dos trechos que serão estudados é a Linha Verde”.

O vereador Tico Kuzma afirmou que a Comissão do Metrô pode agendar uma visita ao Ministério das Cidades para verificar o andamento do cronograma. "O projeto já foi novamente aprovado pela Caixa Econômica Federal. O prefeito quer construir o metrô, continua acreditando que é o melhor modal para o sistema. Vamos continuar cobrando uma resposta, já que saímos daqui sem uma data”, afirmou o presidente.

Para o relator Bruno Pessuti, a cidade está pronta para o metrô e a Prefeitura de Curitiba deve cogitar, inclusive, realizar uma licitação internacional. “A resposta que temos para a população é: está tudo pronto para ser licitado, novas modificações foram feitas. E nada impede que empresas de outros países executem a obra, já que diversas empresas brasileiras são acusadas de irregularidades em empreendimentos públicos”, finalizou o relator.

A comissão
Proposto em 2014 por meio de um requerimento de Tico Kuzma, o colegiado foi instalado em junho de 2015 para acompanhar e fiscalizar os três estágios da obra: a legislação, a administração dos recursos e a licitação (veja aqui). Além dos vereadores presentes na reunião de ontem, integram a comissão: Dona Lourdes (PSB), Helio Wirbiski (PPS) e Valdemir Soares (PRB).