A Prefeitura de Curitiba respondeu um pedido de informações encaminhado pela Câmara Municipal para saber onde estão as obras do escultor polonês Frans Krajcberg, quem está realizando os restauros e a previsão de restituição (062.00161.2015). O propositor do pedido de informações é o vereador Serginho do Posto (PSDB), que recebeu como resposta, pelo ofício 267-EM/GTL, que o Executivo não possui dados a respeito do prazo para esta restituição à Fundação Cultural de Curitiba (FCC).

As obras foram doadas ao Município de Curitiba e fazem parte da exposição permanente do Espaço Cultural Frans Krajcberg, no Jardim Botânico. Inaugurado em 11 de outubro de 2003, de acordo com o site da prefeitura o local abrigava 110 esculturas de grande porte (palmas, árvores para cima, cipós, grandes volumes, mangue, queimadas, bolas, palitos e cascas), fotografias, vídeos e textos.

Serginho justifica sua preocupação informando que, desde 21 de novembro de 2008, “criou-se um impasse entre o sr. Frans Krajcberg e a Fundação Cultural de Curitiba, quando esta, através do seu presidente, requereu autorização daquele artista, para efetuar a restauração das obras, objeto do termo de doação n° 062/05- FCC”.

Segundo o vereador, na época o artista não autorizou a restauração e, posteriormente, requereu a devolução da coleção de obras alegando a falta de conservação. “Atualmente, no site da Prefeitura, consta a informação de que o Espaço Cultural Frans Krajcberg está fechado desde 2010 para restauro das obras”.

O Executivo informou em resposta que, em conformidade com a decisão emitida no processo judicial nº 0011869/2010, que tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública, houve decisão favorável a Frans Krajcberg quanto ao restauro das obras, sendo o artista autorizado a retirá-las. “Porém, não dispomos de informações sobre a atual localização das obras de arte. Segundo informações da diretora na época, quando as obras foram retiradas pelo próprio artista, foram enviadas para Nova Viçosa-BA ”. Ainda conforme o ofício da prefeitura, “a responsabilidade do restauro ficou por conta do artista em seu ateliê localizado em Nova Viçosa (BA)”.

Coral de Curitiba
O vereador Professor Galdino (PSDB) também encaminhou à prefeitura algumas perguntas a respeito do Coral de Curitiba, “para fins de fiscalização e análise dos dados acerca da cultura de nossa cidade”, conforme justificou no requerimento (062.00108.2015). Ele quis saber se o grupo é parte integrante da Fundação Cultural de Curitiba, ao que a prefeitura respondeu que não, mas que o Instituto Curitiba Arte e Cultura (ICAC) cede espaço para os ensaios.

O vereador questionou se o coral recebe recursos da Fundação Cultural de Curitiba e quais valores e detalhes deste repasse. Também se existe previsão de concurso para regente do Coral de Curitiba e qual é o regime jurídico-trabalhista do atual regente do Coral de Curitiba. De acordo com o Executivo, o ICAC paga a regente, a instrutora musical e o assistente da regente via contrato. O regime é de contrato de prestação de serviços artísticos entre o ICAC e o prestador e não há previsão para concurso na área de regência. Não houve resposta sobre valores repassados.

Sobre o orçamento para 2014, Galdino quis saber (062.00109.2015) quais foram os percentuais previstos e executados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 para a área de Cultura e quais os percentuais previstos para a área na LOA deste ano. “Para fins de fiscalização do cumprimento da promessa de 1% para a Cultura”, argumentou.

No orçamento de 2014, a prefeitura não cumpriu a promessa de 1%. Na LOA daquele ano, foram R$ 62,4 milhões destinados ao Fundo Municipal da Cultura e à Fundação Cultural de Curitiba, o que, de acordo com a prefeitura, representa 0,82% do orçamento. Para 2015, o percentual subiu para 0,83%, com o total de repasses de R$ 61,8 milhões (este valor executado mostra-se mais baixo que o de 2014 porque o ano ainda não fechou).

A prefeitura informou que a LOA 2014 previu gastos de R$ 62,4 milhões com a cultura, distribuídos entre Fundação Cultural de Curitiba e Fundo Municipal de Cultura. O montante, de acordo com a prefeitura, representaria 0,82% do orçamento. No entanto, não foi informado quanto deste dinheiro foi efetivamente gasto, conforme solicitou Professor Galdino. Para 2015, a administração espera aplicar R$ 61,8 milhões na área, o que equivaleria a 0,83% do orçamento.