Prefeitura investe mais em obras
A Comissão de Economia da Câmara de Curitiba realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (28), para a prestação de contas da Prefeitura referente ao primeiro quadrimestre de 2007. Para o vereador Jairo Marcelino (PDT), que preside a comissão, a exposição do secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, “mostra cumprimento dos objetivos propostos para o ano, até abril”. “Dos 33% previstos para investimentos em serviços e obras, já foi alcançado 1/3”, conforme constatou o parlamentar, confirmando que “este é o primeiro dos três passos a serem dados durante o ano”, referindo-se a investimentos, planejamento e execução.
O índice de referência, citado por Jairo Marcelino, corresponde a R$ 113,4 milhões, mostrando acentuado crescimento nos últimos três anos. Em 2005, no mesmo período, foram investidos R$ 7,8 milhões no setor; em 2006, R$ 17,4 mi e, de janeiro a abril, R$ 113,4 milhões de um total de R$ 347,8 milhões para todo o ano. A Prefeitura vem cumprindo todas as metas estabelecidas, inclusive as determinadas pelas emendas orçamentárias dos próprios vereadores, contemplando a população com obras de construção, reforma ou ampliação de unidades de ensino, saúde e atendimento social, além de infra-estrutura viária, habitacional e urbana, como no transporte coletivo.
Impasse
O grande impasse que vem preocupando os vereadores é quanto à falta dos repasses de recursos estaduais, que deveriam atuar em contrapartida na realização de diversas obras, inicialmente orçadas em mais de R$ 60 milhões, segundo Sebastiani. O vereador Luis Ernesto (PSDB) cobrou os R$ 39 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados a Curitiba e que estão atrasando obras, principalmente nas áreas de infra-estrutura. O secretário explicou que é preciso buscar outras fontes orçamentárias para poder cumprir o cronograma de obras, incluindo “o próprio município”. Vereadores e Sebastiani “aguardam, entretanto, uma decisão legítima para este impasse, meramente político, que vem prejudicando a capital paranaense”, declarou Jairo Marcelino.
Devolução
A prestação de contas da Câmara, apresentada pelo consultor orçamentário e financeiro Washington Luiz Moreno, revelou, mais uma vez, sobra de caixa, como nos anos anteriores. O Legislativo deve analisar sugestão dada por Moreno, para que, “ao invés de devolver o superávit para a Prefeitura, utilizar estes recursos em obras de reforma ou investimento em modernização da própria Casa”. Para Jairo Marcelino “seria uma importante alternativa de uso de recursos que já foram anteriormente destinados para as despesas da Câmara”. O mecanismo, precisa, porém, ser transformado em lei para ser utilizado.
Presenças
Além de Marcelino e dos demais vereadores integrantes da Comissão de Economia, Serginho do Posto (PSDB), Professora Josete (PT), Aladim Luciano (PV), Luis Ernesto (PSDB), Mestre Déa (PP), Pastor Gilso de Freitas (PR), Felipe Braga Côrtes (sem partido) e Sabino Picolo (DEM), estavam presentes Julieta Reis (PSB), Elias Vidal (PDT), João do suco (PSDB) e Pedro Paulo (PT). Também participaram da audiência diretores de diversos departamentos da Secretaria Municipal de Finanças e outros setores do Executivo e representantes de organizações não governamentais.
O índice de referência, citado por Jairo Marcelino, corresponde a R$ 113,4 milhões, mostrando acentuado crescimento nos últimos três anos. Em 2005, no mesmo período, foram investidos R$ 7,8 milhões no setor; em 2006, R$ 17,4 mi e, de janeiro a abril, R$ 113,4 milhões de um total de R$ 347,8 milhões para todo o ano. A Prefeitura vem cumprindo todas as metas estabelecidas, inclusive as determinadas pelas emendas orçamentárias dos próprios vereadores, contemplando a população com obras de construção, reforma ou ampliação de unidades de ensino, saúde e atendimento social, além de infra-estrutura viária, habitacional e urbana, como no transporte coletivo.
Impasse
O grande impasse que vem preocupando os vereadores é quanto à falta dos repasses de recursos estaduais, que deveriam atuar em contrapartida na realização de diversas obras, inicialmente orçadas em mais de R$ 60 milhões, segundo Sebastiani. O vereador Luis Ernesto (PSDB) cobrou os R$ 39 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados a Curitiba e que estão atrasando obras, principalmente nas áreas de infra-estrutura. O secretário explicou que é preciso buscar outras fontes orçamentárias para poder cumprir o cronograma de obras, incluindo “o próprio município”. Vereadores e Sebastiani “aguardam, entretanto, uma decisão legítima para este impasse, meramente político, que vem prejudicando a capital paranaense”, declarou Jairo Marcelino.
Devolução
A prestação de contas da Câmara, apresentada pelo consultor orçamentário e financeiro Washington Luiz Moreno, revelou, mais uma vez, sobra de caixa, como nos anos anteriores. O Legislativo deve analisar sugestão dada por Moreno, para que, “ao invés de devolver o superávit para a Prefeitura, utilizar estes recursos em obras de reforma ou investimento em modernização da própria Casa”. Para Jairo Marcelino “seria uma importante alternativa de uso de recursos que já foram anteriormente destinados para as despesas da Câmara”. O mecanismo, precisa, porém, ser transformado em lei para ser utilizado.
Presenças
Além de Marcelino e dos demais vereadores integrantes da Comissão de Economia, Serginho do Posto (PSDB), Professora Josete (PT), Aladim Luciano (PV), Luis Ernesto (PSDB), Mestre Déa (PP), Pastor Gilso de Freitas (PR), Felipe Braga Côrtes (sem partido) e Sabino Picolo (DEM), estavam presentes Julieta Reis (PSB), Elias Vidal (PDT), João do suco (PSDB) e Pedro Paulo (PT). Também participaram da audiência diretores de diversos departamentos da Secretaria Municipal de Finanças e outros setores do Executivo e representantes de organizações não governamentais.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba