Prefeitura entrega a LOA e Plano Plurianual na quarta
A prefeitura de Curitiba vai entregar nesta quarta-feira (30), às 9h30, ao presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), os projetos do Plano Plurianual de 2010/2013 e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para 2010. O PPA, assinado pelo prefeito Beto Richa, é um plano de governo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos.
O projeto segue direto para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), para a admissibilidade. Em seguida, será marcada audiência, debate e consulta popular. Depois, será aberto prazo de três dias para recebimento de emendas. Passado esse período, o documento é novamente encaminhado à Comissão de Economia, para análise das emendas. Após, a matéria será levada à apreciação em plenário. O projeto deve ser aprovado até o final da sessão legislativa, em dezembro. A proposta da LOA segue o mesmo trâmite.
Nesta terça-feira (29), a Secretaria Municipal do Planejamento promove audiência pública no Mercado de Orgânicos, no piso superior do Mercado Municipal, a partir da 10h, para apresentar os projetos à comunidade.
Prestação de contas
Ainda na quarta-feira (30), a Câmara de Curitiba promove audiência pública para prestação de contas da prefeitura. O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, vai falar aos vereadores e à comunidade, para avaliação do cumprimento das metas do segundo quadrimestre deste ano.
O encontro está marcado para as 10h e será dirigido por Paulo Frote.“A realização da audiência pública está prevista no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar 101 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, adianta o parlamentar. A sessão é aberta ao público e “é a oportunidade do Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais. Também é a chance da comunidade, junto com os parlamentares, conhecer a aplicação dos recursos públicos”, conclui o presidente da Comissão de Economia.
O projeto segue direto para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), para a admissibilidade. Em seguida, será marcada audiência, debate e consulta popular. Depois, será aberto prazo de três dias para recebimento de emendas. Passado esse período, o documento é novamente encaminhado à Comissão de Economia, para análise das emendas. Após, a matéria será levada à apreciação em plenário. O projeto deve ser aprovado até o final da sessão legislativa, em dezembro. A proposta da LOA segue o mesmo trâmite.
Nesta terça-feira (29), a Secretaria Municipal do Planejamento promove audiência pública no Mercado de Orgânicos, no piso superior do Mercado Municipal, a partir da 10h, para apresentar os projetos à comunidade.
Prestação de contas
Ainda na quarta-feira (30), a Câmara de Curitiba promove audiência pública para prestação de contas da prefeitura. O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, vai falar aos vereadores e à comunidade, para avaliação do cumprimento das metas do segundo quadrimestre deste ano.
O encontro está marcado para as 10h e será dirigido por Paulo Frote.“A realização da audiência pública está prevista no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar 101 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, adianta o parlamentar. A sessão é aberta ao público e “é a oportunidade do Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais. Também é a chance da comunidade, junto com os parlamentares, conhecer a aplicação dos recursos públicos”, conclui o presidente da Comissão de Economia.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba