Representantes das categorias que compõem o quadro de cargos de engenharia do município virão à Câmara, na próxima semana, discutir a revisão do plano de carreira. A secretária municipal de Recursos Humanos, Meroujy Giacomassi Cavet, deve apresentar propostas relacionadas ao projeto 005.00089.2014.

A reunião extraordinária será conjunta, entre as comissões de Serviço Público, Economia, Finanças e Fiscalização, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além do colegiado de Urbanismo e Obras Públicas. A atividade ocorrerá na sala da Presidência, às 15 horas desta terça-feira (3).

A discussão foi motivada pelo projeto do Executivo que coloca a carreira de geólogo no mesmo “status” de outras do ramo da engenharia (005.00089.2014). Essa norma, de acordo com a prefeitura, regula a profissão e afirma que a competência e as garantias atribuídas aos geólogos ou engenheiros geólogos são concedidas sem prejuízo dos direitos e prerrogativas conferidas a outros profissionais de engenharia pela legislação que lhe é específica.

Na prática, isto significa a incorporação progressiva de uma gratificação especial que será paga aos geólogos do quadro próprio da prefeitura (12,07% em janeiro de 2015 e 10,77% em janeiro de 2016). O impacto financeiro anual desta medida, nas contas do Executivo, chegará a R$ 84 mil. Antes da mudança, os geólogos estavam alocados administrativamente junto aos geógrafos, desenhistas industriais e comunicadores visuais.

Estimulado pelo início da tramitação desta pauta na Câmara, no último dia 13, um grupo de servidores municipais, que inclui engenheiros, arquitetos, geólogos, geógrafos e biólogos, veio discutir a possibilidade de revisão do plano de carreira (leia mais). Segundo a justificativa dos trabalhadores, a aprovação de leis específicas para cada um dos cargos criou, ao longo dos anos, diferenças na remuneração de servidores de uma mesma categoria.

Dentre as reivindicações apresentadas pelos servidores estão o cumprimento de piso salarial nacional de cada uma das categorias e a revisão dos critérios para avanço e reenquadramento funcional. Diante disso, a reunião da próxima semana ficou agendada para que a Prefeitura de Curitiba traga uma resposta às solicitações.

Outras comissões

A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública analisará o projeto que altera o período para a escolha do ouvidor da capital. De iniciativa da Comissão Executiva da Câmara de Curitiba, a proposta determina que o processo seja realizado após as eleições municipais e estaduais, para a posse em janeiro do ano subsequente.

O texto (005.00110.2014) modifica o artigo 2º da lei municipal nº 14.394/2013, que prevê as eleições para o cargo no “segundo e quarto anos da Legislatura, no início de seus primeiros períodos legislativos”. Ou seja, o primeiro trâmite para a escolha ocorreria neste semestre (confira matéria sobre o assunto). A reunião será na terça-feira (3), às 8h30, na sala das comissões do Palácio Rio Branco.

No mesmo dia, às 15 horas, o colegiado de Legislação, Justiça e Redação delibera sobre os projetos em início de tramitação na Casa. A Comissão da Copa debate o legado do Mundial, na quarta-feira (4), às 14h30, também na sala das comissões do Palácio Rio Branco (Confira matéria).