Prefeitura e CMC apresentam situação financeira em audiência pública
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebe, na sessão plenária desta segunda-feira (30), o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, que avaliará o comportamento da economia da capital no segundo quadrimestre deste ano. A audiência pública também terá a prestação de contas do Legislativo, refente ao mesmo período (maio, junho, julho e agosto). A apresentação será feita pela diretora Contábil-financeira da Casa, Aline Bogo.
No final de maio, durante a apresentação do primeiro quadrimestre de 2019, Puppi destacou, dentre outros tópicos, a variação positiva real de 1,36% na arrecadação de Curitiba. Quanto ao orçamento da Câmara, Aline Bogo demonstrou o empenho (gasto) de R$ 40.468.150,15 dos R$ 46.504.992 recebidos do Executivo.
A condução da audiência pública cabe à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Paulo Rink (PL). Conforme requerimento aprovado na sessão do último dia 18, de iniciativa do colegiado, serão destinados à atividade os espaços da ordem da ordem do dia, do grande expediente e das explicações pessoais (054.00007.2019). Ou seja, não haverá a votação de projetos de lei e de indicações .
A audiência pública quadrimestral da situação financeira do Executivo é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF (lei complementar 101/2000). A prestação de contas do Poder Legislativo, além da legislação federal, é prevista na Lei Orgânica do Município (LOM).
É permitido à população fazer perguntas a respeito das finanças dos órgãos públicos. Na última quarta-feira (25), Paulo Rink adiantou que os questionamentos serão encaminhados ao colegiado e lidos, como já foi feito em audiências anteriores. A atividade também poderá ser acompanhada em tempo real, pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook ou no Twitter da CMC.
Além de Paulo Rink, fazem parte da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização os vereadores Serginho do Posto (PSDB), vice-presidente, Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Ezequias Barros (Patriota), Jairo Marcelino (PSD), Maria Leticia Fagundes (PV), Mauro Bobato (Pode), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT).
Na última terça-feira (26), a CMC recebeu a secretária municipal da Saúde, Márcia Cecília Huçulak, para a prestação de contas quadrimestral do SUS da capital. Ela falou, por exemplo, sobre medidas de bloqueio adotadas para conter os casos de sarampo e os atendimento nas Unidades de Pronto de Pronto Atendimento (UPAs). A coordenação da audiência, nesse caso, coube à Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, presidida por Dr. Wolmir.
Orçamento 2020
A próxima segunda-feira é o último dia para o Executivo entregar à Câmara o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Neste ano, conforme a lei municipal 15.375/2018, o orçamento da cidade foi fixado em R$ 9,041 bilhões. O da CMC, em até R$ 139,5 milhões.
A Comissão de Economia começará a ouvir a população sobre as ações consideradas prioritárias já no dia 1º de outubro. Pelas redes sociais e no site da CMC, a consulta pública ao orçamento seguirá até 23 de outubro. Por meio dos formulários, disponíveis na entrada dos anexos I e II do Legislativo e nas dez administrações regionais da capital, até o dia 18.
No final de maio, durante a apresentação do primeiro quadrimestre de 2019, Puppi destacou, dentre outros tópicos, a variação positiva real de 1,36% na arrecadação de Curitiba. Quanto ao orçamento da Câmara, Aline Bogo demonstrou o empenho (gasto) de R$ 40.468.150,15 dos R$ 46.504.992 recebidos do Executivo.
A condução da audiência pública cabe à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Paulo Rink (PL). Conforme requerimento aprovado na sessão do último dia 18, de iniciativa do colegiado, serão destinados à atividade os espaços da ordem da ordem do dia, do grande expediente e das explicações pessoais (054.00007.2019). Ou seja, não haverá a votação de projetos de lei e de indicações .
A audiência pública quadrimestral da situação financeira do Executivo é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF (lei complementar 101/2000). A prestação de contas do Poder Legislativo, além da legislação federal, é prevista na Lei Orgânica do Município (LOM).
É permitido à população fazer perguntas a respeito das finanças dos órgãos públicos. Na última quarta-feira (25), Paulo Rink adiantou que os questionamentos serão encaminhados ao colegiado e lidos, como já foi feito em audiências anteriores. A atividade também poderá ser acompanhada em tempo real, pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook ou no Twitter da CMC.
Além de Paulo Rink, fazem parte da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização os vereadores Serginho do Posto (PSDB), vice-presidente, Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Ezequias Barros (Patriota), Jairo Marcelino (PSD), Maria Leticia Fagundes (PV), Mauro Bobato (Pode), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT).
Na última terça-feira (26), a CMC recebeu a secretária municipal da Saúde, Márcia Cecília Huçulak, para a prestação de contas quadrimestral do SUS da capital. Ela falou, por exemplo, sobre medidas de bloqueio adotadas para conter os casos de sarampo e os atendimento nas Unidades de Pronto de Pronto Atendimento (UPAs). A coordenação da audiência, nesse caso, coube à Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, presidida por Dr. Wolmir.
Orçamento 2020
A próxima segunda-feira é o último dia para o Executivo entregar à Câmara o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Neste ano, conforme a lei municipal 15.375/2018, o orçamento da cidade foi fixado em R$ 9,041 bilhões. O da CMC, em até R$ 139,5 milhões.
A Comissão de Economia começará a ouvir a população sobre as ações consideradas prioritárias já no dia 1º de outubro. Pelas redes sociais e no site da CMC, a consulta pública ao orçamento seguirá até 23 de outubro. Por meio dos formulários, disponíveis na entrada dos anexos I e II do Legislativo e nas dez administrações regionais da capital, até o dia 18.
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