Prefeitura e Câmara têm audiência para prestar contas
A sessão plenária da Câmara de Curitiba desta quarta-feira (26) recebe audiência pública para prestação de contas referentes ao segundo quadrimestre do ano. O Executivo e o Legislativo municipais vão apresentar relatórios para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do período.
Promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, a atividade atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar n° 101/2000) e à Lei Orgânica do Município (LOM). O Executivo será representado pelo diretor de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, Antônio de Oliveira, e a prestação de contas da Câmara será feita pela diretora contábil e financeira em exercício, Sileze Cristina Born.
A audiência pública é uma oportunidade para os cidadãos saberem mais sobre a movimentação financeira, a arrecadação de impostos e os investimentos do município durante os meses de maio, junho, julho e agosto. A prefeitura vai apresentar, dentre outras informações, a execução do orçamento, a situação da dívida consolidada, demonstrativo da disponibilidade de caixa e dados sobre os investimentos obrigatórios, previstos na Constituição, para as áreas de saúde e educação.
A nova LOM, promulgada em dezembro de 2011, institui a prestação de contas quadrimestral do Legislativo, até o fim dos meses de fevereiro, maio e setembro. Mas, mesmo antes da atualização da lei, a Câmara de Curitiba já apresentava os dados à sociedade. A norma determina que a Casa demonstre e avalie o relatório resumido da execução orçamentária e o da gestão fiscal.
Promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, a atividade atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar n° 101/2000) e à Lei Orgânica do Município (LOM). O Executivo será representado pelo diretor de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, Antônio de Oliveira, e a prestação de contas da Câmara será feita pela diretora contábil e financeira em exercício, Sileze Cristina Born.
A audiência pública é uma oportunidade para os cidadãos saberem mais sobre a movimentação financeira, a arrecadação de impostos e os investimentos do município durante os meses de maio, junho, julho e agosto. A prefeitura vai apresentar, dentre outras informações, a execução do orçamento, a situação da dívida consolidada, demonstrativo da disponibilidade de caixa e dados sobre os investimentos obrigatórios, previstos na Constituição, para as áreas de saúde e educação.
A nova LOM, promulgada em dezembro de 2011, institui a prestação de contas quadrimestral do Legislativo, até o fim dos meses de fevereiro, maio e setembro. Mas, mesmo antes da atualização da lei, a Câmara de Curitiba já apresentava os dados à sociedade. A norma determina que a Casa demonstre e avalie o relatório resumido da execução orçamentária e o da gestão fiscal.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba