Prefeitura administra 10 fundos municipais
Em resposta ao pedido de informações (062.00018.2015) do vereador Chicarelli (PSDC), a prefeitura de Curitiba informou que 10 fundos municipais são atualmente geridos por secretarias e órgãos vinculados ao Executivo. Os dados encontram-se disponíveis na Lei Orçamentária Anual de 2015 (LOA) e foram fornecidos à Câmara pela Secretaria Municipal de Finanças.
Os fundos e seus respectivos órgãos gestores são: Fundo Municipal de Defesa Civil (Governo), Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Curitiba (Procuradoria Geral do Município), Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas (Secretaria de Finanças), Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba e Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Secretaria do Abastecimento), Fundo Municipal do Meio Ambiente; (Secretaria do Meio Ambiente), Fundo Municipal de Recuperação de Calçadas e Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Secretaria de Obras Públicas), Fundo Municipal de Prevenção às Drogas (Secretaria de Defesa Social), Fundo Municipal do Trabalho (Secretaria do Trabalho e Emprego), Fundo Municipal da Cultura (Fundação Cultural de Curitiba) e Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Fundação de Ação Social).
A resposta da prefeitura também esclarece que o Portal da Transparência disponibiliza o demonstrativo da disponibilidade de caixa (Anexo 5) e o demonstrativo dos restos a pagar (Anexo 6), ambos do Poder Executivo.
O vereador Chicarelli revelou que não ficou satisfeito com as respostas da prefeitura, apesar de o documento relacionar todos os fundos de acordo com o pedido formulado. “Eles encaminharam informações genéricas. Pretendo reformular o requerimento para que a prefeitura detalhe as formas de uso e as dissoluções de cada fundo”, prometeu.
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